Diante de um quadro em que a política é desacreditada e o país mergulhado em uma crise institucional sem precedentes, agravada por uma pandemia devastadora, venho manifestar minha disposição em participar da vida pública, disputando uma vaga como parlamentar de minha cidade, Santa Maria.

 

Nos dias atuais, se propor a participar da política tem um custo pessoal muito elevado, por isso esta candidatura tem como primeiro objetivo a valorização da política, em um momento que esta é banalizada, negada e até mesmo criminalizada.

 

O segundo objetivo é a valorização do parlamento, do Poder Legislativo. Quero contribuir para ampliar o protagonismo da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. Mais do que legislar e fiscalizar o Poder Executivo, cabe ao parlamentar propor alternativas e articular a cooperação entre diferentes esferas de governo e organismos internacionais, e especialmente impulsionar mudanças legislativas e promover debates sobre temas que há muito têm sido esquivados do enfrentamento.

 

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que determinados temas são de responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, como educação, saúde, cultura, turismo e segurança. No entanto, justamente nos temas de competência exclusiva municipal, Santa Maria apresenta suas maiores debilidades: planejamento urbano; política  ambiental, sobretudo saneamento, que além do abastecimento de água, inclui drenagem, esgotamento sanitário e gestão de resíduos; limpeza urbana; manutenção de espaços públicos; arborização; como também de mobilidade, iluminação pública e gestão de cemitérios.

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Há inércia do Poder Legislativo quanto à fiscalização e proposição de debates e projetos nas áreas de atuação eminentemente municipal. Por isso, entendo que uso do tempo em tribuna, em plenário e comissões, deve estar direcionado, prioritariamente, aos assuntos de competência municipal.

 

Em Santa Maria há muitas entidades e até mesmo órgãos plurais de decisão, no entanto, essa agenda não está alinhada com a da Câmara de Vereadores. Nesse sentido, deve ser promovido constante diálogo institucional com diversos conselhos municipais, bem como associações comunitárias, empresariais e classistas, sindicatos patronais, de trabalhadores privados ou públicos, mas também através de ferramentas tecnológicas. É vital proporcionar a participação popular cidadã no debate das soluções para o município.

 

Somente valorizando e dignificando o exercício da política, com amplo diálogo e participação popular, que será possível promover participação cidadã efetiva, com a mudança de paradigmas, modelos de governança abertos, e introduzindo novos instrumentos que permitam o acompanhamento e a avaliação de como se implementa uma agenda urbana realmente capaz de promover a igualdade de oportunidades, direitos e liberdades.

 

Nesse sentido, a proposta de um mandato que defenda o protagonismo das cidades e uma forma de fazer política de maneira mais inclusiva, democrática e inovadora.

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Ao apresentar esta candidatura através desse manifesto, aponto, por ora, linhas gerais de atuação de um possível mandato. Convido a todos e todas para que se somem na construção de uma plataforma que contemple a defesa intransigente da democracia, o fortalecimento dos serviços públicos, apostando em uma nova economia que seja sustentável, verde e digital, tendo sempre como prioridade o cuidado das pessoas de maior vulnerabilidade social.

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Olhar para o futuro com esperança, com a consciência de que os próximos meses serão muito difíceis e que a mudança de paradigma de uma sociedade competitiva para uma sociedade colaborativa só é possível com a participação de todos e todas.

 

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                               Ricardo Blattes