• Flora Quinhones

Blattes pede retratação pública por injúria eleitoral

Na tarde desta terça-feira, dia 19 de abril, o Vereador Ricardo Blattes participou de uma audiência referente a uma ação penal pela prática do crime de injúria eleitoral ocorrida no ano de 2020 durante a época de campanha eleitoral.

Na ocasião, Blattes busca justiça social pela prática do crime de injúria eleitoral, previsto no art. 326, c/c com o art. 327, inciso III, ambos do Código Eleitoral. A situação aconteceu durante a época de campanha em 2020, quando o vereador divulgou em suas redes sociais, uma das suas propostas de atuação, nesse caso, se tratava da defesa pela implementação de um Centro Municipal de Zoonoses, sendo um órgão responsável pelo controle de agravos e doenças transmitidas por animais (zoonoses), por meio do monitoramento de pragas urbanas como baratas, ratos, mosquitos, entre outros.


Houve uma confusão de conceitos e a proposta foi entendida com uma política de carrocinhas. Na sequência, uma polêmica se formou em volta da publicação onde 3 pessoas manifestaram palavras ofensivas através de comentários para Ricardo. Entre os termos usados estava "assassino" e "monstro".


Blattes registrou Boletim de Ocorrência e seguiu com o processo. Das 3 acusadas, apenas duas foram identificadas e a terceira, usava um perfil falso, por isso acabou não sendo notificada.


"Eu decidi seguir com o processo para mostrar para as pessoas que as redes sociais não são terra de ninguém. Não se pode usar as mídias para proferir palavras de ódio e pensar que não haverão consequências. Eu gostaria que desta situação, saísse uma retratação pública, mas a acusada preferiu pagar do que pedir desculpas", afirma o Vereador.

Das duas acusadas, apenas uma compareceu e aceitou a proposta de transação penal, optando pelo pagamento de R$450,00 em única parcela, no prazo de até 10 dias. O valor indenizado terá seu destino definido pelo ministério público.