• Flora Quinhones

Blattes denuncia projetos parados na Câmara de Vereadores

Atualizado: 26 de abr. de 2021

Apos duas semanas afastado, Blattes voltou a tribuna e questionar novamente porque a presidência ainda não explicou qual o critério que dá a ordem de tramitação dos projetos na Câmara de Vereadores. E, porque existe um assessor na procuradoria jurídica que não tem formação adequada para estar lá.



A primeira cobrança feita pelo vereador foi no dia 23 de março e houve uma resposta do presidente João Ricardo Vargas via imprensa. O que não sanou as dúvidas expostas por Blattes em tribuna. A cobrança ocorrida no legislativo nesta quinta-feira, dia 22, exigiu que o presidente da casa responda às dúvidas do vereador em plenário de forma clara, por respeito aos vereadores.


Ricardo afirmou ser irrazoável ter um enfermeiro assessorando um setor que é o coração da casa legislativa, onde se analisa todos os projetos e se encaminha para a tramitação. A informação trazida pelo vereador é que hoje existam 62 projetos protocolados no legislativo santa-mariense, mas apenas 20 tramitaram e 8 foram para votação. Sendo que alguns andaram em ritmo frenético, não permitindo um debate verdadeiro. Um deles, foi o do kit-covid, que já tinha o parecer da procuradoria no ato do protocolo. Uma situação muito estranha considerando a dificuldade de tramitação do legislativo.


Ricardo afirma: "Nós não podemos tapar o sol com a peneira e dizer que um eventual arranjo politico para eleição da casa possa ser razoável e aceitarmos um loteamento indiscriminado de cargos, uma nomeação dessa natureza".


A situação se agrava quando diversas vezes a CCj recebe pareceres conflitantes e inconstitucionais, sob pena de trazer insegurança para os parlamentares já que muitos projetos estão parados (alguns desde as primeiras semanas do ano) e ainda não receberam parecer da procuradoria ou não tiveram correções apontadas pela assessoria técnica jurídica.


“O problema de ter uma Procuradoria que não dê amparo para nós todos gera uma insegurança. Diversas vezes chega parecer da Procuradoria conflitante com a Assessoria Técnica, que é derrubado na CCJ. Como assim? Que confiança vamos ter nesse tipo de parecer?”, ponderou Blattes, que é advogado.


Ricardo fez diversos apontamentos sobre projetos que estão a mais de 80 dias parados, um dele é o PL9164/20 que dispõe sobre o patrimônio cultural e esta a 114 dias sem parecer. Também criticou o caso de projetos de suplementação orçamentária que a Assessoria Técnica indicou problemas e o Jurídico não apontou os equívocos.


O vereador explica que não existe nenhuma lei que impeça um enfermeiro de ser assessor da procuradoria jurídica, mas isso não significa que deva ocorrer, pois, o mesmo não tem o aporte necessário para dar andamento. Ele também exemplifica dizendo que não há nenhum escritório de advocacia ou órgão público que aceite isso e a situação ocorrida na câmara abre espaço para que venha o tribunal de contas ou o ministério publico cobrar explicações.



Moção de repúdio


Em tribuna, Blattes fez uma crítica as políticas de meio ambiente que tem sido implementadas no Brasil e as mentiras sobre a preservação da amazônia ditas pelo governo Bolsonaro.

"Esse governo foi o que destinou o menor recurso dos últimos tempos para o ministério do meio ambiente. É um discurso que diverge com as promessas feitas na ONU em 2020 e não avançou em ações concretas para alcançar o desmatamento zero. Por isso, estamos encaminhando uma moção de repúdio ao ministro Salles e ao governo Bolsonaro e a política de meio ambiente implementada".



Obra parada da Câmara


Blattes cobrou informações da mesa diretora sobre a situação atual do prédio inacabado da Câmara de Vereadores. Hoje o processo ajuizado pela casa contra a empresa que fez a obra, está parado na procuradoria legislativa desde o dia 2 de fevereiro. Desta forma Ricardo questionou quais as medidas administrativas e judiciais o legislativo irá tomar para que a construção caminhe em direção a uma solução.