• Flora Quinhones

Blattes faz críticas à organização e tramitação de projetos no legislativo



No uso da tribuna de terça-feira, dia 16, o vereador Ricardo Blattes manifestou seu apoio ao projeto que dá prioridade à vacinação aos professores de Santa Maria e reforçou: é preciso garantir que as aulas voltem apenas depois da vacinação dos professores. Não só dos professores, mas de toda a comunidade escolar”.


Em seguida, ele fez uma cobrança para o legislativo sobre o funcionamento das Comissões Representativas e criticou a maneira como a Câmara de Vereadores tem organizado a tramitação de projetos prioritários sob a justificativa de bandeira preta.


Ricardo pontuou que propostas importantes para a cidade, como aquela encaminhada pelo executivo que autoriza a compra de vacinas pelo município, estão demorando dias para tramitar, enquanto outros já estão em votação. A dificuldade de andamento se dá pela paralisação das comissões que estão impedidas de acontecer em função da banheira preta. “Se não funciona a casa, as comissões não funcionam. E se não funcionam as comissões, evidentemente que nós temos um problema de deliberação, porque ocorre a necessidade de colocar todos os projetos em regime de urgência, seja para o motivo que for”, cobra Ricardo.


Desta forma, Blattes fez um alerta novamente sobre a ordem de imunização que deve ser estabelecida perante os 3 projetos que dão prioridade à vacinação (professores, servidores de segurança pública e trabalhadores de serviço essencial). “Queríamos que tudo fosse votado junto. E que pudesse essa casa, dizer o que é prioritário ou não para que não haja disputas”.


O advogado também aproveitou a oportunidade para fazer uma reflexão sobre a essencialidade da educação, adiantando o assunto da PL 9190, que será tratada em outra sessão. “O termo jurídico de essencial diz que em tempos de exceção, há alguns serviços que são essenciais. E a educação não é essencial no que abrange esse termo jurídico. Essencial é a distribuição de energia, água, transporte público, a venda de medicamentos” explica o parlamentar.


Por fim, Blattes reforçou o apelo para que o projeto que trata da compra de vacinas seja discutido na casa. Em sua concepção, o legislativo está se detendo a discutir projetos de prioridade não a compra e vacina.


"Eu acho que a gente está em um momento de disputa de abre comércio, não abre comercio. Se funciona sala de aula ou se não funciona sala de aula. Mas nós precisamos conter o vírus. Precisamos comprar a vacina e eu imagino que há muito mais que essa casa possa fazer" expressa Ricardo.


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Voto a favor do Conselhos Municipal de Turismo


O vereador Ricardo Blatter votou favorável ao projeto do executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o Fundo de Desenvolvimento

“A questão mais importante que nós temos é a criação de um conselho que delibera sobre um fundo. Ou seja, delibera sobre o dinheiro e pra onde vai esse dinheiro. Isso tira do poder público local, a decisão única e por muitas vezes casuística. Provocando a não continuidade. Então a partir do momento que se tem um conselho, é possível fazer um plano municipal de turismo que pode ser feito não só com o governo, mas com a sociedade civil”.