• Flora Quinhones

Cetrans dialoga com motoristas de aplicativos e táxis sobre alteração em legislação

Na manhã desta quinta-feira (17), a Comissão Especial do Transporte Público Municipal (Cetrans) realizou reunião pública para tratar sobre os aplicativos de transporte em Santa Maria. Representantes de empresas locais que prestam serviços na área, taxistas e comunidade em geral participaram do evento. A reunião tratou dos dois projetos de lei referentes ao tema que estão tramitando na Casa Legislativa: Projeto de Lei 9144/2020 e Projeto de Lei Substitutivo nº 0009/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019.


Fotos: Mateus Azevedo

O presidente da Comissão, vereador Ricardo Blattes, manifestou: é importante garantir um espaço democrático onde possamos colocar todos os pontos de forma bastante transparente, para que o relatório saia e impulsione o debate". Além disso, ele também verificou que é preciso começar a se pensar em uma nova discussão para a legislação dos táxis visto que ela se tornou obsoleta com a chegada dos aplicativos.


Manifestaram-se na tribuna durante a reunião pública representando as empresas de aplicativo: Adriano Padoim (AMAP/ SM), Celso Oliveira (Plataforma 55 MOB), Gustavo Silveira (MOVE SM), Guilherme Amaral (MOVE SM), Moisés Chaves (Família Madruga), Nicolas Xavier (AMAP/SM), Henrique Garcia (Tretas e Pipoca) e Samuel Silveira (Motoras de Valor); já pelas cooperativas de táxi: Nelson Fábio (Sinditaxi) e Volmar Arruda (ATASM).

O presidente da Comissão, vereador Ricardo Blattes, manifestou: é importante garantir um espaço democrático onde possamos colocar todos os pontos de forma bastante transparente, para que o relatório saia e impulsione o debate". Além disso, ele também verificou que é preciso começar a se pensar em uma nova discussão para a legislação dos táxis visto que ela se tornou obsoleta com a chegada dos aplicativos.

Foto: Flora Quinhones

Projetos discutidos

O Projeto de Lei 9144 cria a Taxa de Gerenciamento Operacional - TGO, altera a Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Essa legislação impacta na regularização e na taxação de aplicativos de transporte e foi tema de audiência pública realizada na tarde de ontem (16). Já o Projeto de Lei Substitutivo nº 0009/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019, estabelece normas gerais para o serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Santa Maria e dá outras providências e está em análise na Comissão de Políticas, Assuntos Regionais e Distritais, sob relatoria da vereadora Anita Costa Beber.


Agenda Cetrans

No dia 24 de junho, às 9h, os parlamentares da Cetrans irão ouvir os condutores de vans. A reunião foi transmitida, ao vivo, pela TV CÂMARA, canal 18.2 da tv aberta. Acompanhe aqui.


Texto: Camila Porto com contribuições da assessoria de comunicação do vereador Ricardo Blattes, Flora Quinhones

Fotos: Mateus Azevedo