• Flora Quinhones

Cobrança do legislativo:



O vereador Ricardo Blattes fez uma cobrança à presidência da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria para entender como é feita a ordem de tramitação de projetos.

Considerando que hoje, existem 43 projetos protocolados no legislativo, sendo destes, 3 já retirados, 12 com pedido de regime de urgência e 4 que já foram votados. Ou seja, quase 80% dos projetos protocolados na casa, ainda sequer começaram a ser discutidos.

Por isso Blattes, buscou entender como é o procedimento de escolha de projeto, visto que alguns como o kit-covid, passaram na frente de outros protocolados antes e que ainda não tem parecer jurídico da procuradoria.

“Eu não sei de que maneira isso está sendo organizado, mas a informação é importante para que os vereadores estejam ambientados sobre a organização” diz Ricardo.

Ele ainda explicou que faz parte da mesa diretora apenas por proporcionalidade, ou seja, por pertencer a chapa perdedora, e por isso, não tem gerência sobre a nomeação de pessoas. Desta forma, questionou também os critérios para a nomeação de carcos comissionados, em especial da Procuradoria, onde é imprescindível a formação jurídica, sob pena de que a falta de competência técnica impacte do bom andamento do processo legisltivo.

Blattes destacou que não tem chegado demanda para a Comissão de Constituição e Justiça, na qual ele faz parte. Desta forma, a ordem do dia das sessões plenárias acaba prejudicada.

Além de cobrar explicações sobre a ordem de tramitação de projetos dentro da Câmara, e o porquê de projetos importantes ainda não terem sido analisados pela Procuradoria e por consequência não chegarem sequer á CCJ para análise, quem são os assessores da procuradoria jurídica e qual a sua formação jurídica, e de que maneira essa tramitação lenta pode ser sanada, visto que há projetos importantes como o de suplementação de orçamento, de priorização da vacina, entre outros.