• Flora Quinhones

Defesa pela manutenção de espaços públicos

Atualizado: 6 de abr. de 2021

O vereador Ricardo Blattes usou o espaço de liderança do Bloco Propositivo para discutir a manutenção de espaços públicos em Santa Maria.




Gare

Trazendo como exemplo do assunto, a notícia do jornal Diário de Santa Maria, na qual evidenciava espaços públicos que a prefeitura planejou, gastou para fazer e até hoje não saíram do papel, Blattes fez um paralelo entre todas as obras e destacou o enrosco da Gare. “A justificativa dada pela administração do município é que - lamentavelmente uma ação judicial barrou o processo que visava entregar o prédio para iniciativa privada”, destaca Ricardo.

O advogado ainda sinaliza que existe uma insistência do Secretário Falk em manter um processo licitatório que foi feito errado, fazendo com que se vá ao judiciário e trave. Assim o vereador segue esclarecendo que no final dos anos 90, quando houve o processo de privatização da rede ferroviária federal, a comunidade de Santa Maria se reuniu e se envolveu para que o espaço da Gare fosse destinado para educação, cultura e turismo, mas o prédio não teve o apoio financeiro do poder público e nem o cuidado, assim como outros espaços abandonados da cidade, como a Casa de Cultura. Por isso, Blattes ainda defende que a parceria entre público e privado é necessária e importante para o desenvolvimento da cidade, mas ela precisa ser feita de maneira correta e dentro da legislação.

O vereador segue argumentando que na Gare hoje, existe um conjunto de ateliês de artistas que vivem sofrendo ataques de furtos e invasões, que nem mesmo a guarda municipal estando ao lado, consegue conter e que é de difícil solução. Ali já houveram investimentos pesados relacionados ao vandalismo e é um problema que precisa ser enfrentado. Ele explica que não se pode justificar esses problemas na tramitação de uma ação judicial que desde o início já sinalizou que o processo estava errado. Por fim afirma que quando a comunidade decidiu que ali ia ser um espaço de cultura, educação e turismo, era justamente para que o espaço fosse incluído em um conceito de cidade e um distrito que valorize o patrimônio histórico e Art Deco que se tem.



Parceria público privado

O vereador alertou para o cuidado com as obras que são divulgadas sem gastos do município pois não existe obra sem oneração dos cofres públicos: “Nenhuma empresa faz, nenhuma obra para municipalidade se não tiver uma compensação ou um termo de conduta, mas isso tem que ser normatizado. Me preocupa muito esses projetos que são meramente administrativos e de difícil fiscalização para nós do poder legislativo. Uma vez que os contratos de licitação tem um sistema que a gente pode verificar. Mas essas celebrações de contratos bilaterais, que eventualmente atrasam ou não saem, não”. Ele ainda exemplifica que obras como do calçadão ou das capelas mortuárias podem não ter custado nada para os cofres do município, mas isso não significa que elas não estão custando nada para o município, já que a compensação pode se dar de outra forma, por isso a importância de se dar clareza pra essas iniciativas, sob pena de obras importantes ficarem paradas por muito tempo.


Patrimônio

Desta forma, Blattes sugere que se faça um inventário de obras paradas e o real estado destas reformas. "Nós Precisamos de fato, é alternativas reais para a solução dos problemas”.