• Flora Quinhones

Emendas da destruição dos morros foram retiradas

Podemos dizer que foi uma vitória para uma Santa Maria planejada. Os nossos morros são um dos principais patrimônios da comunidade de Santa Maria. Mas o que esteve em discussão na Câmara dos últimos dias foi uma verdadeira tentativa de destruição desses espaços.

A vinda da ESA é apoiada por todos os vereadores(as) desta cidade, entretanto, o que queriam fazer, era aproveitar um projeto de construção da vila militar para abrir a cancela de grandes empreendimentos, sem pensar da infraestrutura dessa região para o inchaço populacional.


A última sessão ordinária do primeiro semestre, ocorrida, quinta-feira(15) tratou de um Projeto de Lei Complementar nº 9204/2021 de autoria do poder executivo, que Institui o Plano Setorial para a Implantação de um Conjunto Residencial, Vertical, destinado a ser uma Vila Militar, instalada no bairro Caturrita. A referida Vila abrigará o efetivo de instrutores da ESA, composto de Sargentos e Oficiais, sendo necessário, a implantação de torres residenciais com até 8 pavimentos, que totalizariam até 22 metros de altura. O que hoje destoa do permitido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que restringe sua altura máxima em até 14 metros, o que resulta em até 5 pavimentos.

Sobre esse projeto, não existem contradições já que o mesmo é um incentivo para a vinda da ESA. O grande problema se deu porque o que queriam fazer, era aproveitar esse projeto de construção da vila militar para abrir a cancela de grandes empreendimentos, sem pensar da infraestrutura dessa região.

A comissão especial que analisava o projeto propos emendas que ampliavam a construção de prédios com mais de 25 metros na região da zona 14 e parte da zona 15. Essa localidade vai do bairro Caturrita até o bairro Presidente João Goulart, englobando inclusive, as áreas de mata atlântica. Ou seja, as emendas ao projeto abririam brecha para que prédios sem conformidade com o Plano Diretor pudessem ser construídos inclusive na região dos morros e áreas de preservação.

A maneira como as emendas foram apresentadas, de forma rápida e sem discussão pela Casa foram contestadas pelo vereador Blattes. Já que a aprovação do referido projeto com essas alterações, poderiam resultar em uma série de problemas futuros com o ministério publico pela desconformidade técnica e jurídica. Isso porque a região sofreria com a falta de infraestrutura, resultando em inchaço desordenado da região, e por consequência, falta de água, luz e serviços urbanísticos.



O líder do Bloco Propositivo, Ricardo Blattes pediu vistas para a apresentação das emendas. E foi a tribuna explicar que esse tipo de discussão não poderia ser feito a "toque de caixa", sem uma ampla discussão pelos vereadores.

"Se for pra votar o projeto original trazido pelo prefeito, votamos! Agora, pra abrir a cancela, temos que pensar melhor. Estamos tratando de planejamento urbano. O plano diretor serve pra isso. Pra sabermos para que lado a cidade está crescendo. Quando eu faço o pedido de vistas, é justamente pra chamar o governo e conversar", apela Ricardo.

Durante o período de recesso da Câmara de Vereadores, Blattes buscou conversar com diversas entidades técnicas sobre o assunto e após muita conversa, as emendas da destruição dos morros foram retiradas na volta as atividades nessa terça-feira (03).

"É importante saudar a sensibilidade do vereador Tubias, da vereadora Luci e do vereador Manoel. Que trouxeram o tema da modificação do Plano Diretor, mas não através de um projeto dessa natureza, que tem o objetivo de sinalizar para as forças armadas, o interesse de Santa Maria de instalar não só a ESA como uma imponente vila militar. Então o projeto tem condições de ser votado sem as emendas, mas isso não exclui um debate profundo sobre as mudanças do plano diretor".

Veja manifestação em tribuna