• Flora Quinhones

Legislativo promove audiência pública para Executivo apresentar metas fiscais



Na tarde desta segunda-feira (31), no Plenário Coronel Valença, a Câmara de Vereadores de Santa Maria promoveu uma audiência pública para o Executivo Municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre (primeiros quatro meses) de 2021. Conforme os dados apresentados pela prefeitura, houve uma redução no endividamento em R$ 79.019.355,63.


A audiência - promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara - contou com a presença da superintendente de gestão orçamentária da secretaria de Finanças, Marilda Manfio; Greice Piveta, contadora do município; vereadora Roberta Leitão (presidente da COF); vereador Ricardo Blattes (vice-presidente da COF); vereador Pablo Pacheco; vereadora Maria Rita Py Dutra e o assessor técnico da Casa Legislativa, Ricardo Zago. Silvia Vontobel, do Observatório Social, também acompanhou a atividade.


Ricardo Blattes, vice-presidente da COF fez questionamentos sobre a organização do município com as contas e a arrecadação de impostos. O vereador também questionou sobre a prestação de contas dos serviços feitos por medidas compensatórias ou mitigatórias, como no caso do calçadão. Se nesses casos, existe algum controle por parte da contabilidade da prefeitura sobre os valores gastos por terceiros. A resposta das representantes foi negativa.




Confira os dados apresentados pela contadora do município:


Resultado primário: esse resultado surge do confronto de receitas e despesas primárias no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.

Meta do resultado primário: comparar receitas x despesas, ou seja, a receita deve suportar as despesas previstas (capacidade de honrar suas dívidas)


META FIXADA PARA 2021:

(+) Receita Primária R$ 687.175.981,50

(-) Despesa Primária R$ 690.664.500,00

(=) Resultado R$ - 3.488.518,50


1º QUADRIMESTRE/2021:

Receita Primária R$ 259.900.248,13

(-) Despesa Primária R$ 195.718.692,92

(=) Resultado R$ 64.181.555,21


Resultado nominal: é um termo usado em relação às contas públicas. Juntamente com o resultado primário, é uma das formas de apurar o resultado das contas em determinado período.

Meta do resultado nominal: representa a diferença entre o saldo da dívida de um período x em relação ao período atual, ou seja, 30 de abril de 2021 em comparação com 31 de dezembro de 2020 (medir a evolução da dívida)


META FIXADA PARA 2021:

(+) Dívida R$ 108.242.508,13

(-) Deduções R$ 127.240.607,62

(=) Resultado R$ - 18.998.099,49

Comparado com 2020 R$ 7.007.458,00

Resultando uma redução no endividamento em R$ 11.990.641,49 (de 2020 para 2021)


1º QUADRIMESTRE/2021:

(+) Dívida R$ 127.214.138,23

(-) Deduções R$ 232.541.122,07

(=) Resultado R$ - 105.326.983,84

Comparado com 2020 R$ - 26.307.628,21

Resultando uma diminuição no endividamento em R$ 79.019.355,63 (de 2020 para 2021)


Após a apresentação dos dados pela contadora do município, a COF abriu espaço para questionamentos dos vereadores e do público presente. A audiência pública foi transmitida ao vivo no canal aberto 18.2, e no YouTube (TV Câmara Santa Maria). Em razão da pandemia, foram disponibilizados 25 lugares de forma presencial as galerias do plenário.


A COF é integrada pelos vereadores Roberta Leitão (presidente); Manoel Badke; Maria Rita Py Dutra; Pablo Pacheco e Ricardo Blattes.



Texto da assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores com complementação sobre questionamentos do vereador Blattes feito pela assessoria de comunicação do vereador