• Flora Quinhones

REUNIÃO PÚBLICA COM TAXISTAS


Na manhã de quinta-feira, dia 27, aconteceu na Câmara de Vereadores, mais uma reunião da Comissão Especial de Transporte Público. Desta vez com os representantes dos taxistas de Santa Maria.


Estiveram presentes, membros da associação de taxistas de Santa Maria, Associação de Condutores de Passageiros de Santa Maria (Acopasm), Sindicato Dos Concessionários Autônomos De Táxi De Santa Maria (Sinditaxi) e Associação dos Condutores de Táxi de Santa Maria (Atasm).


O presidente da Comissão, Ricardo Blattes lembrou que todos os apontamentos feitos pelo presentes seriam recolhidos pela comissão e apontados no relatório final que será encaminhado ao executivo.


"Quando a gente tá falando do transporte de pessoas, é um serviço público de prestação de serviços público ou privada, coletiva ou individual. Todos esses regramentos, tanto no coletivo, quanto no individual, há clandestinos, aqueles que não são fiscalizados. E sobre isso a gente tem uma regra mercadológica e tecnológica mundial. Mas sobretudo, há uma necessidade, de competência municipal, pra um regramento", contribui Blattes.


Logo após, vários presentes se manifestaram sobre o tema. O presidente da ATASM, Volmar Pedroso Arruda, ressaltou que o trabalho paralelo e sem regulamentação, realizado pelos aplicativos, vem prejudicando o trabalho dos taxistas. O sindicalista também reclamou da impotência do poder público em fiscalizar as irregularidades. “Há um serviço, junto ao táxi, que não é fiscalizado”.


O presidente do Acopasm, Jader Pinheiro, defendeu que a prefeitura tem que fazer um cadastro municipal de motoristas para coibir irregularidades que estão ocorrendo e desabafou sobre as dificuldades financeiras que a categoria está passando. “Têm colegas que não tem mais nenhum carro, porque o banco tomou”. O presidente salientou a concorrência desleal com os aplicativos. “Tem cara fazendo corrida a sete pila e nós somos obrigados a cobrar o que está no taxímetro”.


O presidente do Sinditáxi, Nelson Favero Inácio, disse que, em 2014, quando a Lei 5863 foi aprovada, o contexto era outro. Segundo ele, nessa época, os taxistas tinham reserva de mercado. Mas que hoje, a situação é diferente. “Nós precisamos que o poder público seja sensível àquilo que vamos sugerir. Nós estamos, hoje, de penúria”. Por outro lado, o motorista de aplicativo, Adriano Aita, afirmou que sua categoria também enfrenta dificuldades. “Tem carro de 1997 rodando. O aplicativo, hoje, não dá segurança para os motoristas”. Aita defendeu que a Prefeitura tem que regulamentar os aplicativos e que essa regulamentação será positiva para taxistas e motoristas de aplicativos.


A Cetrans realiza suas reuniões ordinárias nas quartas-feiras, a partir das 9h, no Plenário da Casa. A reunião de hoje foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, Canal 18.2 e pelo YouTube:TV Câmara Santa Maria.



Texto Mateus Azevedo (Assessoria da Câmara de Vereadores) com contribuições da assessoria de Ricardo Blattes.



Manifestações dos presentes:


Volmar Pedroso (ATASM), fez um apelo par a que o poder municipal regulamente o serviço de aplicativos, isso porque o serviço paralelo ao táxi está prejudicando a categoria e fazendo com que muitos taxistas não consigam pagar seus carros e tenham que devolver seu veículo de trabalho. Segundo ele, a categoria não é contra os aplicativos mas deseja ter condições de trabalhar com igualdade.


Jader Pinhero (Acopasm), pede um cadastro municipal dos motoristas de aplicativos. Isso porque desta forma, vai existir fiscalização contra perfis falsos que usam carros foras do modelo exigido. O representante também se manifestou contra a escala de trabalho.


Nelson Favero (Sinditaxi). "Nós precisamos que o poder público seja sensível à aquilo que a gente vai sugerir e aquilo que vamos fazer agora, para poder sobreviver a esse mercado que está posto". Segundo ele, hoje os taxistas entendem que a lei posta me 2014 já não corresponde mais as necessidades atuais da categoria. Por isso ele sugere que se faça um trabalho em conjunto de reestruturação do sistema de dados começando pelos pontos e pela atualização da legislação de 2014. Ele também solicitou que seja alterada a lei que garante a renovação do cadastro de taxistas à cada 15 anos. Isso porque essa renovação não da segurança para o trabalhador sobre sua aposentadoria.


Miguel Passini (Atasm), tratou sobre a lei federal que regulariza os aplicativos. Segundo ele, se a lei for cumprida, isso por si só já vai beneficiar a cidade. O que os taxistas não querem que aconteça, é que os aplicativos façam corridas clandestinas, fora da plataforma. Ele também denunciou que já existem mercados fazendo parcerias com motoristas de aplicativo para entregar ranchos. Assim precarizando o serviço e diminuindo o número de empregos no mercado, já que assim, não é preciso mais ter um motorista. Por isso, Passini pede que as plataformas sejam gerenciadas pela prefeitura, para que ela saiba quem está fazendo esse transporte.


Ricardo Gonçalves (Sinditaxi), relatou que os taxistas de Santa Maria já chegaram a usar uma plicativo, mas em um certo momento, a empresa começou a cobrar um valor exorbitante fazendo que os motoristas abandonassem a ferramenta. Ele também reclamou da diferença de regras para taxistas e aplicativos.


Adriano Aita (Aplicativo), já trabalhou como taxistas e hoje trabalha com aplicativo como forma de renda extra. O motorista também denunciou o fato de que existem muitos carros fora do padrão, rodando com contas falsas ou emprestadas. Segundo ele, essa pratica diminuí a segurança do passageiro e torna a concorrência ainda mais desleal.


Ao final o advogado do sinditaxi, Anderson prestou contas do que o sindicato vem defendendo: O advogado afirmou que já existe uma minuta em andamento com todos os apontamentos de alteração da lei e que será repassado para comissão. Ele também complementa que o poder executivo já esta sensível ao o processo e que tão logo deve encaminhar com um certo consenso e otimizado par que não se perca tempo com um projeto que precise ser alterado muitas vezes antes de ser aprovado. No entanto, a prioridade máxima é para regulamentação dos aplicativos, porque isso reflete não só para a a categoria nos taxistas, mas na segurança dos passageiros e no recolhimento de impostos para o município e para o Estado.