• Flora Quinhones

Reunião pública debate a destinação de resíduos sólidos

A Comissão Especial formada para acompanhar o processo de licitação do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos em Santa Maria realizou reunião pública no Plenário da Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira (20). A atividade contou com a presença de representantes de várias entidades, entre elas, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e Grupo de Trabalho Simbiose.

Foto: Camila Porto Nascimento

O vice-presidente da comissão, vereador Dalclar Rossato/Professor Danclar, defendeu um amplo debate sobre a temática. “Para que todos os segmentos envolvidos nesse processo sejam contemplados”. Já o relator da comissão, vereador Ricardo Blattes, pontuou que existem três contratos entre a Prefeitura e empresas para prestação de serviços na área ambiental e que esses estão findando. Por isso, o parlamentar destacou a importância do debate sobre o assunto. “Nós estamos no momento crucial para debater esse tema”. Blattes defendeu que, a partir desses três contratos, “se considere o trabalho dos catadores. Se remunere o trabalho dos catadores”. O edil também questionou a atual situação do termo de referência do novo processo licitatório. “Em que pé anda esse termo de referência”. Por fim. O vereador destacou que, acima de tudo, o referido tema é uma questão social. “Não podemos considerar normal que jovens e crianças estejam fora da escola e ajudando seus pais na coleta de resíduos sólidos. E esses pais sem remuneração”.


O integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Gilberto Martins Santos, parabenizou a comissão pela promoção do debate. Afirmou que por vários anos não se debatia o assunto no município. Que o Condema, há anos, vem fazendo sugestões ao Poder Executivo para solucionar o problema. Disse que o tema dos resíduos sólidos é amplo e “tem que ser tratado na forma de lei”. Martins defendeu que o termo de referência contemple a todos os atores sociais, que seja debatido com os catadores e que a composição que está construindo o termo de referência seja alterada. “É construir ações que devolvam a eles (catadores) a dignidade”.


O integrante do Grupo de Trabalho Simbiose, Homero Antunes Boucinha, afirmou que vários municípios no Brasil contratam associações de catadores para o recolhimento de materiais sólidos e orgânicos, e argumentou que essa é uma alternativa viável para Santa Maria. “As cooperativas de catadores podem ser contratadas sem licitação”. Boucinha salientou que, para que isso aconteça, é necessário que os catadores de resíduos sólidos tenham uma assistência técnica.


A coordenadora da Associação dos Selecionadores de Material Reciclável (Asmar), Maria Margarete Vidal da Silva, informou que, de janeiro a dezembro de 2020, a triagem do material coletado da associação registrou um total de 361. 436, 90 toneladas de resíduos sólidos. Margarete também destacou que, de janeiro de 2020 até a data de hoje, foram recolhidos pela associação 98.040 toneladas de material orgânico.


O presidente da comissão, vereador Givago Ribeiro, ressaltou que o Parlamento Municipal tem o compromisso de enfrentar esse tema. O parlamentar pontuou também a necessidade da sociedade ter mais compromisso com essa pauta. “Nós, enquanto sociedade, devemos entender que esse é um tema de todos”.

Ao final da reunião, a comissão deliberou o encaminhamento de três pedidos de informação ao Poder Executivo: sobre como a Prefeitura está trabalhando a possibilidade de remuneração dos catadores pela coleta de resíduos sólidos no termo de referência que está sendo construído; sobre a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico e sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Pró Saneamento e as entidades que compõem esse conselho.


Texto: Mateus Azevedo

Foto: Flora Quinhones