• Flora Quinhones

#19 Hora13 - Gustavo Trindade, especialista em Direito Ambiental


Gustavo Trindade

Advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, em 1991. É apontado pelo anuário internacional Chambers and Partner como um dos principais advogados do país em Direito Ambiental.


Professor Convidado dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, da UNISINOS, do IDC/RS, da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola do Ministério Público da Bahia.


Conselheiro do Comitê de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS.


Entre os anos de 2003 e 2007 foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente.


Exerceu a Presidência da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, sendo relator de diversas Resoluções.


Chefiou os Departamentos Jurídicos da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre/SMAM, da FEPAM/RS, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado Rio Grande do Sul – SEMA/RS e presidiu a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul - CONSEMA/RS.


Atuou, em Genebra, junto à Organização Mundial do Comércio – OMC, no contencioso Brasil vs União Européia, sobre a importação de pneus reformados.


Foi Consultor na área de Direito Ambiental para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, do Banco Mundial e do KFW, dentre outras organizações.


Foi conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente.


Foi responsável para elaboração de uma série de Projetos de Lei em matéria ambiental como aqueles que deram origem a Lei Complementar nº 140/2012, a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).