Em pleno 2021, o Brasil enfrenta mais retrocessos em relação ao meio ambiente do que avanços. Por isso, no programa Hora13 de sexta-feira(16), recebemos o Engenheiro Químico e Ambientalista, Claudio Langone, para bater um papo sobre as atitudes do atual governo e como o Brasil está sendo visto internacionalmente, o desmatamento, a água, os agrotóxicos e o acordo de Paris.
Veja a resposta na íntegra a partir do tempo demarcado no resumo
1:48 - Blattes: De que forma as políticas de meio ambiente que o Brasil tem adotado com o ministro Salles e o governo Bolsonaro, tem impactados nas relações comerciais e diplomáticas com o resto do mundo?
2:16 - Resposta - Longone afirma que o Brasil é uma referência muito importante no mundo em relação ao meio ambiente. Mas o fato do atual governo ter se associado as políticas de ex-presidente Trump, fez com que o Brasil se colocasse em completo isolamento das discussões mundiais sobre a temática.
13:09 - Blattes: Está fazendo quase um ano daquela fatídica reunião em que o ministro Salles disse que “era para aproveitar a crise e ir passando a boiada”. E agora? Nós conseguimos realmente visualizar a boiada passando? Quais são as desregulamentações, as formas de flexibilização que o ministério tem atuado para realmente passar a boiada? Qual é a extensão desse termo que por muito chulo que possa parecer, mostra a verdadeira essência desse ministério?
14:13 - Resposta: Longone explica que o ministro Salles não consegue fazer a administração do ministério de forma funcional para construir leis que realmente sejam efetivadas e não sejam barradas pela Câmara. Além disso, o ministério não consegue conversar com os setores econômicos organizados porque essas organizações não querem ser associadas a esse tipo de política, "que vai passando a boiada”. O único setor que o ministério consegue conversar hoje é de exploração ilegal.
17:58 - Blattes: Mas falando em agrotóxico. Que é um tema muito caro para a sociedade Brasileira! Em um momento em que parte do mundo quer produtos orgânico e menos agrotóxicos nos alimentos, o Brasil vai exatamente na contramão, adotando uma política de permissividade de muitos agrotóxicos que não são liberados em outros países. Qual a extensão dessa problemática, sobretudo nessa política de pulverização aérea que impacta em propriedades vizinhas
18:43 - Resposta: Longone explica que o setor empresarial sempre transitou com estratégias alternativas para sensibilizar os servidores do ministério da agricultura e liberar os seus produtos. O que houve no governo Bolsonaro é uma liberação absoluta de qualquer autoridade do governo por uma imposição completa por parte da indústria. Ela libera o que ela quiser no Brasil, independente de avaliações técnicas e dos parâmetros internacionais. No entanto, já existe uma tendência de mudança, inclusive dos grandes agricultores, sobre as consequências do uso de agrotóxicos, que podem causar a exaustão daquela terra, deixando-a inutilizável e afetando os negócios de exportação.
22:50 - Blattes: Mas esse tipo de preocupação perpassa nas políticas do ministério do meio ambiente? 23:09 - Resposta: Longone afirma que não, pois a centralidade do Ministério de Meio Ambiente do Brasil hoje é: afrouxamento da fiscalização e dos procedimentos regulatórios para viabilizar as ações de garimpos ilegais. Além disso, quem teria recurso para lidar com isso seria o ministério da cidade.
24:28 Blattes: Há espaço para os municípios e Estados não retrocederem tanto? Pelo menos serem uma resistência a esse retrocesso? Existem experiências no Brasil que podem se contrapor a essa política nefasta adotada pelo governo Bolsonaro?
25:06 - Resposta: No geral, Longone afirmou que a fiscalização ambiental é muito sólida, muito respeitada pelos operadores e vai sobreviver ao governo Bolsonaro. Vão haver pequenas desregulamentações e decisões que vão acabar caindo na justiça, mas irá resistir. Ele também relatou que o Sistema Nacional de Meio Ambiental Brasileiro é mais antigo que o SUS. A única diferença entre os dois é que a saúde tem financiamento. Então durante sua estadia no governo, a equipe focou em organizar o sistema e criar organismos de captação de orçamento. Além disso, trabalhavam a capacitação dos municípios, sobretudo no licenciamento de atividades com impacto local. Mas ainda existe uma carência muito grande no financiamento dessa área, pois não existem um ambiente de instabilidade que motive investidores. Nem uma política de relacionamento com do governo que garanta alianças que motivem ações de investimento.
31:33 - Blattes: Muitas vezes se tenta criar uma falsa dicotomia entre preservação ambiental, crescimento econômico e desenvolvimento. Partindo do pressuposto dessa política de sistema nacional e dessas secretarias municipais de meio ambiente. De que maneira a desregulamentação e o desmanche das estruturas nacionais impactam nos municípios? E o que isso causa?
32:35 - Resposta: No governo Lula existiu uma grande briga entre desenvolvimentistas e ambientalistas. Mas hoje nós temos uma inversão da lógica. Você vê todos os grandes veículos abordando as questões ambientais. E isso é um fator muito importante de aumento da consciência que se traduz no grau de pressão dos cidadãos sobre os municípios e estados cobrando por melhores respostas. Ele também relatou uma preocupação sobre os gestores que vinha sendo escolhidos nos últimos anos e que também é necessário fazer uma autocrítica do governo pt que não blindou um órgão institucional como o Conan, fazendo com que ele fosse extinto como uma simples canetada do presidente.
38:19 - Blattes: Sobre essa mudança de paradigma. Da própria rede Globo mais ambientalistas e de outros setores da sociedade que se envolviam e faziam uma grande pressão. Como é a participação popular na questão do meio ambiente. Efetivamente, a sociedade civil tem atuado ou poderia atuar mais?
39:17 - Resposta: Longone diz que hoje é um tema muito mais transversal do que era. Ele explica que na pandemia ficou muito claro que não se tem um planejamento de futuro, sem pensar nas dimensões do meio ambiente. Isso passa pelas discussões social e do desenvolvimento.
55:31 - Blattes: Às vezes me parece que o mundo esta mais preocupada com a amazônia do que o próprio Brasileiro se preocupa. Isso é verdade? De que maneira a defesa da amazônia é importante para outros setores e qual o impacto dessas políticas que o governo vem trazendo.
57:01 - Resposta: Longone afirma que a amazônia é o primeiro assunto global do Brasil. Isso em relação à riqueza e o patrimonio que nós temos ali. E para fazer o enfrentamento é preciso ter politicas pública muito firmes em relação a proibir a ilegalidade e, por outro lado, pensar em caminhos para o desenvolvimento econômico sustentável da região porque não é só uma floresta. É uma floresta com povos e que tem um potencial econômico muito forte, mas que precisaria de investimentos em tecnologia. Ele afirma que existe um interesse genuíno do mundo na linha de que o Brasil precisa cuidar da Amazônia e é um grande potencial para construção no país, mas precisa de uma política pública orientada e que entra em uma nova lógica de desenvolvimento.
_
Claudio Langone
Engenheiro químico e ambientalista. Foi presidente da UNE de 1989 a 1991. Secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Presidente da FEPAM e primeiro Secretário estadual de Meio Ambiente do RS, no governo Olívio Dutra. Foi Secretário Executivo do MMA de 2003 a 2007, coordenador das Agendas de Sustentabilidade da Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Atualmente é Diretor da Paradigma Soluções em Gestão Ambiental, com sede em Brasília, e trabalha como consultor estratégico em sustentabilidade para o setor privado.