3ª semana municipal de não violência contra a mulher

Nesta segunda-feira, dia 25 de novembro, acontece na Câmara de Vereadores a partir das 9h, a abertura da 3ª semana municipal de não violência contra a mulher. A iniciativa conta com uma série de atividades em bairros de Santa Maria, ocorrendo até o dia 2 de dezembro. A proposição é de realização da vereadora em exercício Helen Cabral.

O projeto (PL nº 7524/2011) foi instituído em 2011 durante a gestão da parlamentar com o objetivo de difundir na sociedade a luta pela não violência contra a Mulher a partir de debates, palestras, cursos e manifestações.

Neste ano, a abertura contara com uma mesa de debates com a presença da Presidenta da OAB, Vice-Reitora UFSM, Delegacia da Mulher, Patrulha Maria da Penha , Representante da Polícia Federal. Também participarão, Juliana Vasconcelos Aires, (advogada/RJ), Alice Carvalho (Psicóloga), Projeto Sobre Nós e Movimento Levante. Programação da semana:

Abertura

Dia 25/11, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores

Dia 26/11 - Roda de conversa

Às: 18h

Local: Vila Schirmer

Rua João Lenz

Dia 27/11 - Roda de Conversa.

Às: 18h30

Local: Centro Comunitário Residencial Dom Ivo Lorscheiter

28/11: Palestra

Local: Escola Coronel Pilar

29/11: Palestra

Local: Escola Margarida Lopes

30/11: Palestra

Local: Escola Cícero Barreto

1°/12: Palestra

Local: Escola Manoel Ribas

02/12: Palestra

Local: Escola Maria Rocha

Divulgação dos projetos culturais que vão receber recursos do edital Funcultura 2022 com R$142mil

Proponentes têm cinco dias para enviar comprovante de conta bancária para assinatura de contrato e repasse do pagamento

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o resultado final da etapa de seleção do edital Funcultura 2022, que vai premiar quatro projetos culturais de R$ 12 mil e 10 projetos de R$ 9,4 mil, num total de R$ 142 mil. Os proponentes que tiveram seus projetos selecionados deverão enviar para o e-mail funculturasm2022@gmail.com, no prazo improrrogável de cinco dias úteis a contar da publicação dos resultados, comprovante de conta bancária específica (exclusiva) para execução do projeto para posterior assinatura do contrato e repasse do pagamento.

Parte dos recursos do edital vem de uma Emenda Impositiva de R$ 63 mil do vereador Ricardo Blattes, sendo o restante do próprio fundo. A lista com os projetos selecionados e suplentes, por ordem de nota, está em anexo.

Veja resultado

D22-4670.pdf

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Secretaria Extraordinária de Comunicação Prefeitura Municipal de Santa Maria

Blattes encaminha Notícia de Fato ao MPF denunciando Roberta Leitão

Nesta sexta-feira, dia 11, o Vereador Ricardo Blattes encaminhou ao Ministério Público Federal uma Notícia de Fato contra a Vereadora Roberta Leitão. O documento denuncia o envio de correspondência eletrônica (e-mail) pela parlamentar, convocando alguns diretores de escolas municipais a participarem de um ato no dia 15 de novembro (Dia da Bandeira) em frente a 6º Brigada de Infantaria Blindada, mesmo local onde ocorrem as manifestações sabidamente antidemocráticas.

O fato No dia 8 de novembro de 2022, Roberta encaminhou correspondência eletrônica a algumas escolas municipais com convite de participação no evento intitulado "formatura do Dia da Bandeira", a ser comemorado na data de 19 de novembro de 2022, as 12h "No quartel General da 6º Brigada de Infantaria Blindada":

O documento relata "A rigor, não haveria nenhum problema com o convite, pois, em análise inicial, trata-se de um ato cívico ordinário. Contudo, neste mesmo local, pelo menos desde 02 de novembro, manifestantes protestam questionando o processo eleitoral e reivindicando intervenção das Forças Armadas. lsto é, pugnando por um golpe de Estado, atentando diretamente contra a ordem instituída, o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

Dessa forma, parece ser a intenção da noticiada confundir a participação dos estudantes das escolas públicas municipais com o movimento antidemocrático estabelecido no mesmo local. Fato este que, caso confirmado, constitui grave ofensa à Constituição Federal e, inclusive, ao próprio juramento prestado pela vereadora em sua posse. Expor os estudantes, em sua maioria menores de idade, a espaços que visam questionar a própria democracia brasileira é fato gravíssimo e deve ser adequadamente investigado. ".

O pedido requer a apuração da notícia de fato; a notificação da vereadora para prestar esclarecimento acerca do fato; a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação para esclarecer qual procedimento adotado para convocação e participação dos estudantes em eventos dessa natureza; e a expedição de ofício dando conhecimento do fato à Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

"Isso é grave. Não há nenhum tipo de relação desses atos antidemocráticos com a Câmara de Vereadores. Não vamos confundir! O Dia da Bandeira deve ser celebrado, mas deve ser celebrado a convite das Forças Constituídas. Jamais por golpistas que ficam fazendo micareta em frente do quartel" disse Blattes em redes sociais.

Veja documento completo aqui

Notícia de fato.pdf

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