Coleta seletiva e formação ambiental para professores: as metas do Comitê pelo Meio Ambiente para 20

Foto: Eduarda Costa (Diário)

Com quatro meses de atuação na cidade, o Comitê pelo Meio Ambiente encerra o ano com dois projetos que devem ser lançados em 2023, na área da educação ambiental e da coleta seletiva. Entre as metas, o planejamento do grupo é tirar os projetos do papel, concretizando as ações pensadas em conjunto para futuro mais verde e sustentável para Santa Maria.

Ao todo, foram promovidos quatro eventos que receberam catadores, servidores municipais e prefeituras de outras cidades, em busca de ouvir todos os lados, ponderando acertos e erros na implementação da coleta seletiva. Entre os grandes passos, um projeto de formação de professores em educação ambiental, e a estruturação da coleta seletiva. Ambas devem ser impulsionadas para 2023, e resultarão em uma mudança significativa para a cidade.

Licitação da coleta seletiva deve sair no início do ano

Foto: Eduarda Costa (Diário)

Em um projeto de licitação, a prefeitura de Santa Maria planeja lançar a coleta seletiva da cidade ainda no início de 2023. O contrato deverá ser de destinação final dos resíduos recicláveis para alguma associação ou cooperativa de catadores da cidade.

Em um primeiro momento, a coleta seletiva iniciaria com recolhimento semanal, de forma pequena e em bairros contemplados pela coleta convencional, com lixeiras. Haverá um cronograma de bairros e horários, e recolherá os resíduos de porta em porta. Os bairros centrais, atendidos pela coleta conteinerizada, ficariam de fora, pela densidade e disposição dos contêineres, e receberão ecopontos.

Ainda conforme o que foi anunciado pela prefeitura durante seminário em outubro, o contrato deve prever ações de conscientização nas escolas e instituições, com palestras sobre reciclagem e separação do lixo, para melhor execução e preparação da população.

Formação de professores em estruturação

Para o próximo ano, o Grupo de Trabalho (GT) de Educação Ambiental, ligado ao Comitê pelo Meio Ambiente, planeja o lançamento de um programa de formação sobre educação ambiental nas escolas. Inicialmente, o treinamento será voltado aos professores da Educação Infantil, com possibilidade de evoluir aos alunos e à comunidade.

A ideia é criar, a partir da educação, uma cultura de conscientização ambiental na cidade. Devem ser trabalhadas questões como consumo consciente, produção de resíduos nas instituições e leis de preservação das áreas verdes e de proteção ambiental.

A formação também deve focar em características naturais da cidade de Santa Maria, como os morros, as nascentes e os rios que constroem a paisagem, ensinando aos alunos como cuidar da natureza. Com a formação dos professores, o conhecimento deverá ser aplicado em sala de aula, com linguagem e didática adaptada conforme o ano de ensino, para que fomente nos alunos o sentimento de pertencimento e cuidado pela cidade.

O projeto está em fase de estruturação, e não tem prazo para ser implementado no calendário das escolas. O GT é liderado pela professora Joele Schmitt Baumart, coordenadora dos Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação (Smed), e fazem parte professores e representantes das instituições de ensino públicas e privadas da cidade, entre escolas e universidades. Texto: Diário de Santa Maria

Resumo do mandato blattes.pt em 2022

Em 2022, o vereador Ricardo Blattes se destacou pela conduta combativa como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no legislativo de Santa Maria. Em apenas 2 anos, assumiu protagonismo nos principais debates da Câmara de Vereadores, tratando com profundidade temas crônicos do município, como o transporte público, planejamento municipal e coleta seletiva de resíduos. Ao longo do mandato, Blattes foi um dos vereadores que mais garantiu projetos aprovados no legislativo e esteve envolvido diretamente com a construção do orçamento municipal, fiscalizando e propondo emendas para melhorar o desempenho dos gastos públicos.

COMITÊ PELO MEIO AMBIENTE

O grande feito deste ano foi a criação do Comitê Pelo Meio Ambiente: o grupo congrega órgãos públicos, instituições de Ensino Superior e sociedade civil organizada para discutir ações e iniciativas práticas que promovam mudanças comportamentais da sociedade, tornando o tema ambiental prioritário e urgente para a comunidade santa-mariense. Criado por seis instituições e pela necessidade de trazer à tona a temática que permeia o dia a dia da população, e que por décadas tem sido deixado à margem da agenda municipal, o grupo é formado pelo Grupo Diário, prefeitura de Santa Maria, Câmara de Vereadores de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Franciscana (UFN) e Instituto Federal Farroupilha (IFFar).

Com quatro meses de atuação na cidade, eventos e reuniões mensais, o Comitê pelo Meio Ambiente encerra o ano com dois projetos que devem ser lançados em 2023, um projeto de formação de professores em educação ambiental e a estruturação da coleta seletiva. Entre as metas, o planejamento do grupo é tirar os projetos do papel, concretizando as ações pensadas em conjunto para futuro mais verde e sustentável para Santa Maria. Ambas devem ser impulsionadas para 2023, e resultarão em uma mudança significativa para a cidade. Além disso, o grupo tem pautado as discussões referentes ao projeto de coleta seletiva da cidade ainda no início de 2023. O contrato deverá ser de destinação final dos resíduos recicláveis para alguma associação ou cooperativa de catadores.

Em um primeiro momento, a coleta seletiva iniciaria com recolhimento semanal, de forma pequena e em bairros contemplados pela coleta convencional, com lixeiras. Haverá um cronograma de bairros e horários, e recolherá os resíduos de porta em porta. Os bairros centrais, atendidos pela coleta conteinerizada, ficariam de fora, pela densidade e disposição dos contêineres, e receberão ecopontos.

Ainda conforme o que foi anunciado pela prefeitura durante seminário em outubro, o contrato deve prever ações de conscientização nas escolas e instituições, com palestras sobre reciclagem e separação do lixo, para melhor execução e preparação da população.

TRANSPORTE PÚBLICO

Além disso, entre as principais pautas do mandato, esteve o impulsionamento do debate sobre o subsídio do trasporte público para que o mesmo pudesse oferecer um custo benefício para a população. O subsídio tarifário é o aporte financeiro para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros, com a finalidade de reduzir o valor da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público. A proposição foi articulada a partir do vereador Ricardo Blattes desde 2021, quando propôs e presidiu a Comissão Especial criada para tratar especificamente do tema do Transporte Público em Santa Maria. A partir deste debate, o vereador garantiu a viabilidade da criação de um Fundo para o Transporte, previsto em lei e que seja gerido por um Conselho de Mobilidade Urbana capaz de deliberar sobre tudo o que afeta o transporte urbanístico de Santa Maria.

SEGURANÇA PÚBLICA

A partir da Frente Parlamentar de Segurança Pública, onde Blattes é vice-presidente, criou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M). O grupo é responsável por discutir ações de combate a violência e propor soluções para a gestão da cidade. Em reuniões, Ricardo foi persistente em acrescentar que o município tem condições de trabalhar os dados coletados como forma de fomentar políticas públicas de segurança. Como sugestão, colocou a necessidade de se criar um mapa criminológico anual, de forma transparente para acesso da população e da própria câmara. Garantindo assim, que a segurança seja constantemente debatida e aprimorada.

OBRAS PÚBLICAS Para promover o debate sobre as obras públicas, Blattes participou da Comissão Especial com o objetivo de acompanhar os espaços públicos, fiscalizar as obras e o contrato firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviços nas revitalizações e reformas do Calçadão e do Parque Itaimbé.

ORÇAMENTO

O tema do orçamento foi pauta frequente nos processos de relatoria do vereador. Ao

longo do ano, Blattes esteve envolvido com a Lei de Diretrizes Orçamentária do município (elaborada anualmente, visa apontar as prioridades do governo para o próximo ano), fiscalização das contas do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASP) e contribuiu para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA). LDO - Acrescentou 2 emendas

• A Emenda Aditiva 04 visa incluir como iniciativa ao Programa Finalístico a criação de um Fundo de Mobilidade Urbana para dar melhor eficiência e sustentabilidade para o sistema de transporte público e de Mobilidade Urbana em Santa Maria.

• A Emenda Aditiva 05 visa incluir como iniciativa ao Programa Finalístico a transformação do Conselho Municipal de Transporte para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, reformulando os órgãos que compõe o colegiado e incluindo nas pautas discutindo todas as questões atinentes a mobilidade urbana, não só sobre o valor da tarifa. Ressaltamos que essa emenda consta no Plano Plurianual quando se refere nos objetivos do Programa Finalístico e quando refere “Estruturar o Fundo de Gestão do Sistema de Transporte Público Municipal”.

LOA - Acrescentou 10 emendas

O vereador Ricardo Blattes foi escolhido para ser o relator da LDO, no entanto, sofreu um acidente e precisou ser afastado. Nesse período quem assumiu seu lugar foi a professora Helen Cabral e a construção das Emendas Impositivas foi feita em conjunto. As Emendas Impositivas são um instrumento de investimento feito por cada vereador ao Orçamento Anual do Município e que destina recurso para órgãos públicos e entidades da cidade. Nesse sentido, o trabalho em conjunto dos vereadores tem o objetivo de promover mais investimento nos fundos municipais para que haja uma gestão compartilha entre Poder Executivo e Legislativo sobre quais são as prioridades do município, visando sempre a promoção de ações sociais que irão impactar a população, especialmente aquelas famílias mais carentes.

• Saúde da Mulher - R$97.523,86

Emenda Impositiva para aporte de recursos na Secretária Municipal de Saúde, voltados à política de atenção integral à saúde das mulheres, na contratação de exames de ultrassom de mamografia e demais formas de acesso das usuárias ao Sistema Único de Saúde – SUS

• Saúde Mental - R$150.000,00

Emenda Impositiva para Secretaria de Município de Saúde, destinada ao aporte de recursos para a coordenadoria de saúde mental, destinado á RAPS – rede de atenção psicossocial.

• Combate à Fome - R$10.000,00

Aporte de recursos no Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para investimento em ações de combate à fome.

• Fomento à Cultura - R$50.000,00

Aporte de recursos Destinada ao Fundo Municipal de Cultura para a promoção de projetos sociais e eventos.

• Cinema SM - SMVC - R$40.000,00

Emenda Impositiva para a Secretaria de Município de Cultura, destinada ao aporte de recursos para realização do Festival Santa Maria Vídeo e Cinema, evento esse, já incluído no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria a ser realizado anualmente, conforme lei municipal 5263/2009.

• Projeto Cultural - R$40.000,00

Emenda impositiva para aquisição de instrumentos de percussão e remuneração dos professores das oficinas artísticas de capoeira, teatro, percussão e dança, ministradas na Associação de Moradores do Residencial Dom Ivo Lorscheiter - AMDIL

• Patrimônio Público - R$10.333,00

Emenda impositiva para aporte de recursos destinada à associação amigos do Teatro Treze de Maio para melhorias no PPCI do prédio do teatro.

• Feirantes Locais - R$20.000,00

Recurso para a Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural para a aquisição de Gazebos 2x2 metros para uso dos feirantes livres.

• Feicoop - R$50.000,00

Emenda impositiva para aporte de recursos na Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural destinado à contratação de empresa especializada para a produção, manipulação, fornecimento, transporte e distribuição de refeições (do tipo almoços) na 29º Feicoop.

• Captação de água - R$12.000,00

Recurso para à aquisição de 8 (oito) unidades do item 4.2 Caixa d´água fibra vidro 3.000 litros – Fortlev-Torres (ou similar) un, para utilização no projeto de captação de água, laborado pela Defesa Civil Municipal junto com a Secretaria de Município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos.

Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de Santa Maria

2023 foi um ano pautado em questões ambientais para a cidade, por esse motivo, Blattes propôs o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de Santa Maria. A iniciativa envolve os principais eixos de debate do mandato, visando a conscientização, à democratização das informações ambientais, o estímulo e o fortalecimento do conhecimento da causa ambiental nas escolas públicas municipais, por meio de atividades educacionais. Sendo assim promove o ensino sobre o combate à poluição, a preservação dos recursos hídricos, o consumo sustentável, o uso racional da água, a importância do saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade e arborização urbana.

MOÇÕES DO MANDATO

• Moção de Protesto contra os cortes orçamentários da UFSM

• Moção de Congratulação em homenagem aos 50 anos da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA

• Moção de Protesto contra Presidente da República e ao Ministro da Educação

• Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Luiz Fernando Mainardi destinada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Valdeci Oliveira

• Moção de Protesto ao processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Semana da Constituição Cidadã

Foi uma proposição viabilizada a partir da Frente Parlamentar pela Advocacia. Incluiu no Calendário Oficial do Município a Semana da Constituição Cidadã. A comemoração realizada na primeira semana do mês de Outubro é organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria, em um projeto realizado por voluntários nas escolas. O acontecimento visa esclarecer a população sobre aspectos básicos da Constituição Federal.

Programa Hora 13 no Canal da Resitência

Desde o início do mandato, o vereador Ricardo Blattes se propôs a elevar o debate da política em Santa Maria. Sendo assim, o vereador integra a grande de horários do Canal da Resistência, com o programa Hora13. Em sua segunda temporada, o programa exibiu 33 episódio, apresentados ao vivo toda segunda e sexta-feira, às 13h. Com diversas conversas temática, o Hora 13 se propos a tratar sobre desenvolvimento econômico para municípios, formação de cidades inteligentes, luta pela alimentação saudável, situação eleitoral do país, entre outros.

- confira a programação completa de convidados aqui -

4° seminário do Comitê pelo Meio Ambiente debate modelo de coleta seletiva de Novo Hamburgo

Na constante tentativa de implementar novos hábitos e promover um comportamento mais sustentável em Santa Maria, o Comitê pelo Meio Ambiente organiza periodicamente espaços de discussão sobre os temas ambientais. Reunindo todos os envolvidos no sistema, desde representantes de órgãos públicos e privados, recicladores e a sociedade civil, são apresentadas propostas, acertos e erros já enfrentados ao longo dos anos na cidade.

Voltados ao debate sobre a coleta seletiva, o evento desta sexta-feira recebeu Cristiane Hermann, diretora de limpeza urbana de Novo Hamburgo, para um bate-papo sobre o modelo de coleta seletiva implementado. Em sua apresentação, a diretora explicou a estrutura inicial, como foram feitos os contratos e como a cidade evoluiu durante os quase 15 anos de implementação.

Após a exposição, houve espaço para dúvidas dos convidados, em uma conversa construtiva para estruturação de um modelo de separação tão urgente para a comunidade de Santa Maria.

Uma experiência promissora

Antes de a coleta seletiva ser estruturada em Novo Hamburgo, os resíduos domiciliares eram enviados para uma central e descartados ao ar livre. Os catadores precisavam fazer a seleção direto na montanha de lixo, situação, por vezes, insalubre para os profissionais.

Apenas em 2009 a coleta seletiva deu os primeiros passos, através do Programa Cata Vida, que funcionou por 10 anos até se tornar uma política pública do município. Agora, quase 15 anos depois, a avaliação da diretora de limpeza urbana é que a cidade ainda falha na conscientização, pois falta o entendimento da comunidade de que o primeiro passo da coleta é feito dentro de casa, durante a separação dos resíduos.

– Quebrar uma coisa que vem acontecendo há anos, para implementar uma atividade nova, é muito difícil. Temos toda a problemática da educação ambiental e da conscientização das pessoas, de entenderem que a sacola da frente de casa não some em um passo de mágica, ela vai para um lugar, alguém vai abrir essa sacola e precisa separar esses materiais – relembra Cristiane.

O programa

O Programa Cata Vida, política pública de gerenciamento de resíduos desde o ano de 2019, tem contrato com as cooperativas por dispensa de licitação. Na atividade são 120 cooperados, na estrutura, três galpões de triagem e uma central com 72 catadores, além de dois galpões da coleta seletiva.

Com roteiros e horários, a cidade é dividida por setores e o recolhimento ocorre semanalmente, conforme demanda de cada local. No momento, apenas três bairros não são contemplados, porém, se os moradores realizarem a separação dos materiais no momento do descarte, o material será destinado para reciclagem assim que chegar na usina.

Em quantidade, a cidade gera entre 180 a 200 toneladas de resíduo por dia, sendo 60% apenas de lixo orgânico. São aproveitados, mensalmente, mais de 200 toneladas de recicláveis, e todo material é de responsabilidade dos catadores. Ao fim de cada mês, é entregue à prefeitura um relatório de todas as quantidades e valores retirados da triagem. Em contrapartida ao contrato, são realizadas ações de educação ambiental nas escolas, para divulgação do trabalho e conscientização de separação do lixo.

– A questão do gerenciamento dos resíduos é comum em todos os municípios, mudam as características da comunidade, mas o problema é o mesmo. A gente chegou no limite, ou a gente faz esse tema de casa ou a gente vai colapsar, já passou da hora, não há mais como enterrar lixo, temos que fazer o gerenciamento de forma eficiente – afirma Cristiane.

Catadores são formalizados

Interessados em fazer parte da cooperativa precisam se inscrever na secretaria de desenvolvimento social para serem são encaminhados para as cooperativas, que analisam as adesões. A prefeitura de Novo Hamburgo trabalha constantemente para conscientizar e auxiliar os catadores a juntarem-se às cooperativas e entrarem para o formato formal.

Mesmo assim, o número de pessoas que preferem viver na informalidade ainda é alto, e também existem campanhas para eles pelo programa “Tem lixo na casa do meu vizinho”, com chamamento para capacitá-los, ensinando quais materiais são úteis e como armazenar. Texto e fotos: divulgação Diário de Santa Maria