Em 2022, o vereador Ricardo Blattes se destacou pela conduta combativa como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no legislativo de Santa Maria. Em apenas 2 anos, assumiu protagonismo nos principais debates da Câmara de Vereadores, tratando com profundidade temas crônicos do município, como o transporte público, planejamento municipal e coleta seletiva de resíduos. Ao longo do mandato, Blattes foi um dos vereadores que mais garantiu projetos aprovados no legislativo e esteve envolvido diretamente com a construção do orçamento municipal, fiscalizando e propondo emendas para melhorar o desempenho dos gastos públicos.
COMITÊ PELO MEIO AMBIENTE
O grande feito deste ano foi a criação do Comitê Pelo Meio Ambiente: o grupo congrega órgãos públicos, instituições de Ensino Superior e sociedade civil organizada para discutir ações e iniciativas práticas que promovam mudanças comportamentais da sociedade, tornando o tema ambiental prioritário e urgente para a comunidade santa-mariense. Criado por seis instituições e pela necessidade de trazer à tona a temática que permeia o dia a dia da população, e que por décadas tem sido deixado à margem da agenda municipal, o grupo é formado pelo Grupo Diário, prefeitura de Santa Maria, Câmara de Vereadores de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Franciscana (UFN) e Instituto Federal Farroupilha (IFFar).
Com quatro meses de atuação na cidade, eventos e reuniões mensais, o Comitê pelo Meio Ambiente encerra o ano com dois projetos que devem ser lançados em 2023, um projeto de formação de professores em educação ambiental e a estruturação da coleta seletiva. Entre as metas, o planejamento do grupo é tirar os projetos do papel, concretizando as ações pensadas em conjunto para futuro mais verde e sustentável para Santa Maria. Ambas devem ser impulsionadas para 2023, e resultarão em uma mudança significativa para a cidade. Além disso, o grupo tem pautado as discussões referentes ao projeto de coleta seletiva da cidade ainda no início de 2023. O contrato deverá ser de destinação final dos resíduos recicláveis para alguma associação ou cooperativa de catadores.
Em um primeiro momento, a coleta seletiva iniciaria com recolhimento semanal, de forma pequena e em bairros contemplados pela coleta convencional, com lixeiras. Haverá um cronograma de bairros e horários, e recolherá os resíduos de porta em porta. Os bairros centrais, atendidos pela coleta conteinerizada, ficariam de fora, pela densidade e disposição dos contêineres, e receberão ecopontos.
Ainda conforme o que foi anunciado pela prefeitura durante seminário em outubro, o contrato deve prever ações de conscientização nas escolas e instituições, com palestras sobre reciclagem e separação do lixo, para melhor execução e preparação da população.
TRANSPORTE PÚBLICO
Além disso, entre as principais pautas do mandato, esteve o impulsionamento do debate sobre o subsídio do trasporte público para que o mesmo pudesse oferecer um custo benefício para a população. O subsídio tarifário é o aporte financeiro para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros, com a finalidade de reduzir o valor da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público. A proposição foi articulada a partir do vereador Ricardo Blattes desde 2021, quando propôs e presidiu a Comissão Especial criada para tratar especificamente do tema do Transporte Público em Santa Maria. A partir deste debate, o vereador garantiu a viabilidade da criação de um Fundo para o Transporte, previsto em lei e que seja gerido por um Conselho de Mobilidade Urbana capaz de deliberar sobre tudo o que afeta o transporte urbanístico de Santa Maria.
SEGURANÇA PÚBLICA
A partir da Frente Parlamentar de Segurança Pública, onde Blattes é vice-presidente, criou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M). O grupo é responsável por discutir ações de combate a violência e propor soluções para a gestão da cidade. Em reuniões, Ricardo foi persistente em acrescentar que o município tem condições de trabalhar os dados coletados como forma de fomentar políticas públicas de segurança. Como sugestão, colocou a necessidade de se criar um mapa criminológico anual, de forma transparente para acesso da população e da própria câmara. Garantindo assim, que a segurança seja constantemente debatida e aprimorada.
OBRAS PÚBLICAS
Para promover o debate sobre as obras públicas, Blattes participou da Comissão Especial com o objetivo de acompanhar os espaços públicos, fiscalizar as obras e o contrato firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviços nas revitalizações e reformas do Calçadão e do Parque Itaimbé.
ORÇAMENTO
O tema do orçamento foi pauta frequente nos processos de relatoria do vereador. Ao
longo do ano, Blattes esteve envolvido com a Lei de Diretrizes Orçamentária do município (elaborada anualmente, visa apontar as prioridades do governo para o próximo ano), fiscalização das contas do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASP) e contribuiu para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA). LDO - Acrescentou 2 emendas
A Emenda Aditiva 04 visa incluir como iniciativa ao Programa Finalístico a criação de um Fundo de Mobilidade Urbana para dar melhor eficiência e sustentabilidade para o sistema de transporte público e de Mobilidade Urbana em Santa Maria.
A Emenda Aditiva 05 visa incluir como iniciativa ao Programa Finalístico a transformação do Conselho Municipal de Transporte para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, reformulando os órgãos que compõe o colegiado e incluindo nas pautas discutindo todas as questões atinentes a mobilidade urbana, não só sobre o valor da tarifa. Ressaltamos que essa emenda consta no Plano Plurianual quando se refere nos objetivos do Programa Finalístico e quando refere “Estruturar o Fundo de Gestão do Sistema de Transporte Público Municipal”.
O vereador Ricardo Blattes foi escolhido para ser o relator da LDO, no entanto, sofreu um acidente e precisou ser afastado. Nesse período quem assumiu seu lugar foi a professora Helen Cabral e a construção das Emendas Impositivas foi feita em conjunto. As Emendas Impositivas são um instrumento de investimento feito por cada vereador ao Orçamento Anual do Município e que destina recurso para órgãos públicos e entidades da cidade. Nesse sentido, o trabalho em conjunto dos vereadores tem o objetivo de promover mais investimento nos fundos municipais para que haja uma gestão compartilha entre Poder Executivo e Legislativo sobre quais são as prioridades do município, visando sempre a promoção de ações sociais que irão impactar a população, especialmente aquelas famílias mais carentes.
Saúde da Mulher - R$97.523,86
Emenda Impositiva para aporte de recursos na Secretária Municipal de Saúde, voltados à política de atenção integral à saúde das mulheres, na contratação de exames de ultrassom de mamografia e demais formas de acesso das usuárias ao Sistema Único de Saúde – SUS
Saúde Mental - R$150.000,00
Emenda Impositiva para Secretaria de Município de Saúde, destinada ao aporte de recursos para a coordenadoria de saúde mental, destinado á RAPS – rede de atenção psicossocial.
Combate à Fome - R$10.000,00
Aporte de recursos no Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para investimento em ações de combate à fome.
Fomento à Cultura - R$50.000,00
Aporte de recursos Destinada ao Fundo Municipal de Cultura para a promoção de projetos sociais e eventos.
Cinema SM - SMVC - R$40.000,00
Emenda Impositiva para a Secretaria de Município de Cultura, destinada ao aporte de recursos para realização do Festival Santa Maria Vídeo e Cinema, evento esse, já incluído no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria a ser realizado anualmente, conforme lei municipal 5263/2009.
Projeto Cultural - R$40.000,00
Emenda impositiva para aquisição de instrumentos de percussão e remuneração dos professores das oficinas artísticas de capoeira, teatro, percussão e dança, ministradas na Associação de Moradores do Residencial Dom Ivo Lorscheiter - AMDIL
Patrimônio Público - R$10.333,00
Emenda impositiva para aporte de recursos destinada à associação amigos do Teatro Treze de Maio para melhorias no PPCI do prédio do teatro.
Feirantes Locais - R$20.000,00
Recurso para a Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural para a aquisição de Gazebos 2x2 metros para uso dos feirantes livres.
Feicoop - R$50.000,00
Emenda impositiva para aporte de recursos na Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural destinado à contratação de empresa especializada para a produção, manipulação, fornecimento, transporte e distribuição de refeições (do tipo almoços) na 29º Feicoop.
Captação de água - R$12.000,00
Recurso para à aquisição de 8 (oito) unidades do item 4.2 Caixa d´água fibra vidro 3.000 litros – Fortlev-Torres (ou similar) un, para utilização no projeto de captação de água,
laborado pela Defesa Civil Municipal junto com a Secretaria de Município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos.
Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de Santa Maria
2023 foi um ano pautado em questões ambientais para a cidade, por esse motivo, Blattes propôs o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de Santa Maria. A iniciativa envolve os principais eixos de debate do mandato, visando a conscientização, à democratização das informações ambientais, o estímulo e o fortalecimento do conhecimento da causa ambiental nas escolas públicas municipais, por meio de atividades educacionais. Sendo assim promove o ensino sobre o combate à poluição, a preservação dos recursos hídricos, o consumo sustentável, o uso racional da água, a importância do saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade e arborização urbana.
MOÇÕES DO MANDATO
Moção de Protesto contra os cortes orçamentários da UFSM
Moção de Congratulação em homenagem aos 50 anos da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA
Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Luiz Fernando Mainardi destinada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Valdeci Oliveira
Moção de Protesto ao processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Semana da Constituição Cidadã
Foi uma proposição viabilizada a partir da Frente Parlamentar pela Advocacia. Incluiu no Calendário Oficial do Município a Semana da Constituição Cidadã. A comemoração realizada na primeira semana do mês de Outubro é organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria, em um projeto realizado por voluntários nas escolas. O acontecimento visa esclarecer a população sobre aspectos básicos da Constituição Federal.
Programa Hora 13 no Canal da Resitência
Desde o início do mandato, o vereador Ricardo Blattes se propôs a elevar o debate da política em Santa Maria. Sendo assim, o vereador integra a grande de horários do Canal da Resistência, com o programa Hora13. Em sua segunda temporada, o programa exibiu 33 episódio, apresentados ao vivo toda segunda e sexta-feira, às 13h. Com diversas conversas temática, o Hora 13 se propos a tratar sobre desenvolvimento econômico para municípios, formação de cidades inteligentes, luta pela alimentação saudável, situação eleitoral do país, entre outros.