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  • Flora Quinhones

Resumo do mandato blattes.pt em 2022

Atualizado: 21 de dez. de 2022

Em 2022, o vereador Ricardo Blattes se destacou pela conduta combativa como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no legislativo de Santa Maria. Em apenas 2 anos, assumiu protagonismo nos principais debates da Câmara de Vereadores, tratando com profundidade temas crônicos do município, como o transporte público, planejamento municipal e coleta seletiva de resíduos. Ao longo do mandato, Blattes foi um dos vereadores que mais garantiu projetos aprovados no legislativo e esteve envolvido diretamente com a construção do orçamento municipal, fiscalizando e propondo emendas para melhorar o desempenho dos gastos públicos.


COMITÊ PELO MEIO AMBIENTE

O grande feito deste ano foi a criação do Comitê Pelo Meio Ambiente: o grupo congrega órgãos públicos, instituições de Ensino Superior e sociedade civil organizada para discutir ações e iniciativas práticas que promovam mudanças comportamentais da sociedade, tornando o tema ambiental prioritário e urgente para a comunidade santa-mariense. Criado por seis instituições e pela necessidade de trazer à tona a temática que permeia o dia a dia da população, e que por décadas tem sido deixado à margem da agenda municipal, o grupo é formado pelo Grupo Diário, prefeitura de Santa Maria, Câmara de Vereadores de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Franciscana (UFN) e Instituto Federal Farroupilha (IFFar).

Com quatro meses de atuação na cidade, eventos e reuniões mensais, o Comitê pelo Meio Ambiente encerra o ano com dois projetos que devem ser lançados em 2023, um projeto de formação de professores em educação ambiental e a estruturação da coleta seletiva. Entre as metas, o planejamento do grupo é tirar os projetos do papel, concretizando as ações pensadas em conjunto para futuro mais verde e sustentável para Santa Maria. Ambas devem ser impulsionadas para 2023, e resultarão em uma mudança significativa para a cidade. Além disso, o grupo tem pautado as discussões referentes ao projeto de coleta seletiva da cidade ainda no início de 2023. O contrato deverá ser de destinação final dos resíduos recicláveis para alguma associação ou cooperativa de catadores.


Em um primeiro momento, a coleta seletiva iniciaria com recolhimento semanal, de forma pequena e em bairros contemplados pela coleta convencional, com lixeiras. Haverá um cronograma de bairros e horários, e recolherá os resíduos de porta em porta. Os bairros centrais, atendidos pela coleta conteinerizada, ficariam de fora, pela densidade e disposição dos contêineres, e receberão ecopontos.


Ainda conforme o que foi anunciado pela prefeitura durante seminário em outubro, o contrato deve prever ações de conscientização nas escolas e instituições, com palestras sobre reciclagem e separação do lixo, para melhor execução e preparação da população.

TRANSPORTE PÚBLICO

Além disso, entre as principais pautas do mandato, esteve o impulsionamento do debate sobre o subsídio do trasporte público para que o mesmo pudesse oferecer um custo benefício para a população. O subsídio tarifário é o aporte financeiro para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros, com a finalidade de reduzir o valor da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público. A proposição foi articulada a partir do vereador Ricardo Blattes desde 2021, quando propôs e presidiu a Comissão Especial criada para tratar especificamente do tema do Transporte Público em Santa Maria. A partir deste debate, o vereador garantiu a viabilidade da criação de um Fundo para o Transporte, previsto em lei e que seja gerido por um Conselho de Mobilidade Urbana capaz de deliberar sobre tudo o que afeta o transporte urbanístico de Santa Maria.


SEGURANÇA PÚBLICA

A partir da Frente Parlamentar de Segurança Pública, onde Blattes é vice-presidente, criou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M). O grupo é responsável por discutir ações de combate a violência e propor soluções para a gestão da cidade. Em reuniões, Ricardo foi persistente em acrescentar que o município tem condições de trabalhar os dados coletados como forma de fomentar políticas públicas de segurança. Como sugestão, colocou a necessidade de se criar um mapa criminológico anual, de forma transparente para acesso da população e da própria câmara. Garantindo assim, que a segurança seja constantemente debatida e aprimorada.

OBRAS PÚBLICAS Para promover o debate sobre as obras públicas, Blattes participou da Comissão Especial com o objetivo de acompanhar os espaços públicos, fiscalizar as obras e o contrato firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviços nas revitalizações e reformas do Calçadão e do Parque Itaimbé.


ORÇAMENTO

O tema do orçamento foi pauta frequente nos processos de relatoria do vereador. Ao

longo do ano, Blattes esteve envolvido com a Lei de Diretrizes Orçamentária do município (elaborada anualmente, visa apontar as prioridades do governo para o próximo ano), fiscalização das contas do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASP) e contribuiu para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA). LDO - Acrescentou 2 emendas

  • A Emenda Aditiva 04 visa incluir como iniciativa ao Programa Finalístico a criação de um Fundo de Mobilidade Urbana para dar melhor eficiência e sustentabilidade para o sistema de transporte público e de Mobilidade Urbana em Santa Maria.

  • A Emenda Aditiva 05 visa incluir como iniciativa ao Programa Finalístico a transformação do Conselho Municipal de Transporte para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, reformulando os órgãos que compõe o colegiado e incluindo nas pautas discutindo todas as questões atinentes a mobilidade urbana, não só sobre o valor da tarifa. Ressaltamos que essa emenda consta no Plano Plurianual quando se refere nos objetivos do Programa Finalístico e quando refere “Estruturar o Fundo de Gestão do Sistema de Transporte Público Municipal”.



O vereador Ricardo Blattes foi escolhido para ser o relator da LDO, no entanto, sofreu um acidente e precisou ser afastado. Nesse período quem assumiu seu lugar foi a professora Helen Cabral e a construção das Emendas Impositivas foi feita em conjunto. As Emendas Impositivas são um instrumento de investimento feito por cada vereador ao Orçamento Anual do Município e que destina recurso para órgãos públicos e entidades da cidade. Nesse sentido, o trabalho em conjunto dos vereadores tem o objetivo de promover mais investimento nos fundos municipais para que haja uma gestão compartilha entre Poder Executivo e Legislativo sobre quais são as prioridades do município, visando sempre a promoção de ações sociais que irão impactar a população, especialmente aquelas famílias mais carentes.


  • Saúde da Mulher - R$97.523,86

Emenda Impositiva para aporte de recursos na Secretária Municipal de Saúde, voltados à política de atenção integral à saúde das mulheres, na contratação de exames de ultrassom de mamografia e demais formas de acesso das usuárias ao Sistema Único de Saúde – SUS


  • Saúde Mental - R$150.000,00

Emenda Impositiva para Secretaria de Município de Saúde, destinada ao aporte de recursos para a coordenadoria de saúde mental, destinado á RAPS – rede de atenção psicossocial.

  • Combate à Fome - R$10.000,00

Aporte de recursos no Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para investimento em ações de combate à fome.


  • Fomento à Cultura - R$50.000,00

Aporte de recursos Destinada ao Fundo Municipal de Cultura para a promoção de projetos sociais e eventos.


  • Cinema SM - SMVC - R$40.000,00

Emenda Impositiva para a Secretaria de Município de Cultura, destinada ao aporte de recursos para realização do Festival Santa Maria Vídeo e Cinema, evento esse, já incluído no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria a ser realizado anualmente, conforme lei municipal 5263/2009.


  • Projeto Cultural - R$40.000,00

Emenda impositiva para aquisição de instrumentos de percussão e remuneração dos professores das oficinas artísticas de capoeira, teatro, percussão e dança, ministradas na Associação de Moradores do Residencial Dom Ivo Lorscheiter - AMDIL


  • Patrimônio Público - R$10.333,00

Emenda impositiva para aporte de recursos destinada à associação amigos do Teatro Treze de Maio para melhorias no PPCI do prédio do teatro.


  • Feirantes Locais - R$20.000,00

Recurso para a Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural para a aquisição de Gazebos 2x2 metros para uso dos feirantes livres.


  • Feicoop - R$50.000,00

Emenda impositiva para aporte de recursos na Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural destinado à contratação de empresa especializada para a produção, manipulação, fornecimento, transporte e distribuição de refeições (do tipo almoços) na 29º Feicoop.


  • Captação de água - R$12.000,00

Recurso para à aquisição de 8 (oito) unidades do item 4.2 Caixa d´água fibra vidro 3.000 litros – Fortlev-Torres (ou similar) un, para utilização no projeto de captação de água, laborado pela Defesa Civil Municipal junto com a Secretaria de Município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos.

Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de Santa Maria
2023 foi um ano pautado em questões ambientais para a cidade, por esse motivo, Blattes propôs o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de Santa Maria. A iniciativa envolve os principais eixos de debate do mandato, visando a conscientização, à democratização das informações ambientais, o estímulo e o fortalecimento do conhecimento da causa ambiental nas escolas públicas municipais, por meio de atividades educacionais. Sendo assim promove o ensino sobre o combate à poluição, a preservação dos recursos hídricos, o consumo sustentável, o uso racional da água, a importância do saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade e arborização urbana.




MOÇÕES DO MANDATO


  • Moção de Protesto contra os cortes orçamentários da UFSM

  • Moção de Congratulação em homenagem aos 50 anos da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA

  • Moção de Protesto contra Presidente da República e ao Ministro da Educação

  • Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Luiz Fernando Mainardi destinada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Valdeci Oliveira

  • Moção de Protesto ao processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).


Semana da Constituição Cidadã

Foi uma proposição viabilizada a partir da Frente Parlamentar pela Advocacia. Incluiu no Calendário Oficial do Município a Semana da Constituição Cidadã. A comemoração realizada na primeira semana do mês de Outubro é organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria, em um projeto realizado por voluntários nas escolas. O acontecimento visa esclarecer a população sobre aspectos básicos da Constituição Federal.

Programa Hora 13 no Canal da Resitência


Desde o início do mandato, o vereador Ricardo Blattes se propôs a elevar o debate da política em Santa Maria. Sendo assim, o vereador integra a grande de horários do Canal da Resistência, com o programa Hora13. Em sua segunda temporada, o programa exibiu 33 episódio, apresentados ao vivo toda segunda e sexta-feira, às 13h. Com diversas conversas temática, o Hora 13 se propos a tratar sobre desenvolvimento econômico para municípios, formação de cidades inteligentes, luta pela alimentação saudável, situação eleitoral do país, entre outros.







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