COF realiza mais uma audiência para analisar o orçamento municipal

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) realizou, na manhã desta quarta-feira (17), mais uma audiência pública para analisar com a sociedade o Projeto de Lei 9312/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 972.500.000,00. Vereadores, representantes do Executivo Municipal e da sociedade civil participaram da atividade realizada no plenário da Câmara de Vereadores.

A audiência de hoje foi segmentada nas seguintes temáticas: educação, cultura, esporte, lazer, desenvolvimento rural, desenvolvimento social, habitação e regularização fundiária. Nesse sentido, os titulares das secretarias envolvidas diretamente com as temáticas apresentaram as principais ações/eixos dentro do projeto da lei orçamentária de 2022. - Desenvolvimento rural: manutenção dos serviços administrativos; integração e apoio aos distritos; serviço de inspeção municipal; geração de emprego e renda no meio rural e abastecimento rural; - Cultura: manutenção dos serviços administrativos; Criativa Santa Maria; Santa Maria do Futuro e Viva Santa Maria; - Desenvolvimento Social: manutenção dos serviços administrativos; refeição para todos; cadastro único para programas sociais; promoção da assistência social em Santa Maria; cidadania para todos; garantindo direitos à infância e à adolescência; economia solidária e combate à pobreza; - Educação: manutenção dos serviços administrativos; inovação, modernização e sustentabilidade da rede; valorização e compromisso com os profissionais da educação; rede digital; educação de qualidade; educar e empreender e todos juntos: educação inclusiva e acessível;

- Esporte e Lazer: manutenção dos serviços administrativos; gestão dos espaços esportivos e de lazer; políticas públicas voltadas ao esporte e lazer em Santa Maria; - Habitação e Regularização fundiária: manutenção dos serviços administrativos; Regularização fundiária e Mais Moradia.

O vereador Ricardo Blattes, relator da LOA, novamente questionou os representantes do executivo sobre as inconformidade com o montante reservado às emendas impositivas, que são de R$ 5 milhões, sendo que o valor correto deveria ser de R$8.449065,47. Além disso, também tratou sobre a contratação de fiscais sanitários para frigoríficos e sobre a estrutura física de escolas.

A secretária de Finanças Michele Antonello, explicou que o executivo já esta buscando formas para recompor o valor das emendas impositivas. Já o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Barreto, afirmou que a demanda para agentes sanitários de frigoríficos foi sanada com um convênio entre município e Ministério da Agricultura, mas a ação ficou sob responsabilidade da Secretária de Gestão e Meio Ambiente, por isso, não teria mais informações. A Secretária de Educação Lúcia Madruga, relata que o município já vem trabalhando na busca de espaços para ampliação de estrutura física para escolas municipais que tenham pouco espaço.

"Eu agradeço a disponibilidade dos secretários e da comunidade de estar atenta na construção desse orçamento. Reeintero que essa comissão se reúne presencialmente, mas esta aberta a receber as demandas, manifestações e também as observações da comunidade" afirma o parlamentar.

A próxima audiência pública do orçamento acontece nesta sexta-feira (19), às 9h, tendo como temas: meio ambiente, desenvolvimento econômico, turismo e desburocratização. A reunião de hoje foi transmitida, ao vivo, pelo canal aberto 18.2, facebook (Câmara de Vereadores) e pelo canal do YouTube: TV Câmara Santa Maria.

https://www.youtube.com/watch?v=3Rq0W4ccmmQ

A Comissão de Finanças é formada pelos vereadores Roberta Leitão (presidente), Ricardo Blattes, Manoel Badke, Pablo Pacheco e Maria Rita Py Dutra.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Gabriela Flores e Flora Quinhones

H13 com Maria Rita Py Dutra: Mês da consciência negra

HORA13: Mês da consciência negra e a luta política por igualdade, com Maria Rita Py Dutra Professora aposentada, alfabetizadora, pedagoga, escritora e poeta, Mestra em Ciências Sociais, Doutora em Educação e Suplente de Vereadora pelo PC do B. Elegeu como meta lutar contra o racismo, a desigualdade e qualquer forma de opressão.

https://youtu.be/-3vjBv5dm8I

Moção de Apoio aos PLs que denominam a Travessia Urbana e Viadutos de Santa Maria

Foi aprovada nesta terça-feira, dia 09, por unanimidade dos parlamentares da Câmara de Vereadores, a Moção de Apoio aos Projetos de Lei que denominam a Travessia Urbana e Viadutos do Município de Santa Maria, de autoria do vereador Ricardo Blattes.

A moção foi apresentada para que a matéria possa tramitar no Congresso Nacional, com a certeza de aprovação. Além disso, os nomes escolhidos homenageiam a diversas figuras públicas que se justificam pelas relevantes contribuições em âmbito social, econômico e político em Santa Maria.

A Travessia Urbana de Santa Maria é a maior obra de infraestrutura viária da história do município. O deputado Pimenta é reconhecido como um dos principais articuladores junto ao Governo Federal pela sua construção e conclusão. O projeto consiste na duplicação dos 14,3 quilômetros, entre os trevos do Castelinho até a ponte sobre o Arroio Taquara, próximo à sede da Ulbra. A Travessia é obra de quem Faz Acontecer.

Confira os nomes da travessia urbana e viadutos do município

Projeto de Lei Federal nº 4493/2020 - Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR-158/RS e BR-287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara, no município de Santa Maria – RS.

Projeto de Lei Federal nº 10123/2018 - Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria;

Projeto de Lei Federal nº 10134/2018 Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria-RS;

Projeto de Lei Federal nº 10121/2018 - Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria - RS;

Projeto de Lei Federal nº 10122/2018 - Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobon e Avenida Prefeito Evandro Behr com a Rodovia BR-158, entre o Bairro KM3 e Bairro Cerrito, na cidade de Santa Maria-RS;

Projeto de Lei Federal nº 5586/2020 - Denomina como "Viaduto Humberto Gabbi Zannata" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-287, BR-392 e BR-158, conhecido como trevo da Uglione;