A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) realizou, na manhã desta quarta-feira (17), mais uma audiência pública para analisar com a sociedade o Projeto de Lei 9312/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 972.500.000,00. Vereadores, representantes do Executivo Municipal e da sociedade civil participaram da atividade realizada no plenário da Câmara de Vereadores.
A audiência de hoje foi segmentada nas seguintes temáticas: educação, cultura, esporte, lazer, desenvolvimento rural, desenvolvimento social, habitação e regularização fundiária. Nesse sentido, os titulares das secretarias envolvidas diretamente com as temáticas apresentaram as principais ações/eixos dentro do projeto da lei orçamentária de 2022. - Desenvolvimento rural: manutenção dos serviços administrativos; integração e apoio aos distritos; serviço de inspeção municipal; geração de emprego e renda no meio rural e abastecimento rural; - Cultura: manutenção dos serviços administrativos; Criativa Santa Maria; Santa Maria do Futuro e Viva Santa Maria; - Desenvolvimento Social: manutenção dos serviços administrativos; refeição para todos; cadastro único para programas sociais; promoção da assistência social em Santa Maria; cidadania para todos; garantindo direitos à infância e à adolescência; economia solidária e combate à pobreza; - Educação: manutenção dos serviços administrativos; inovação, modernização e sustentabilidade da rede; valorização e compromisso com os profissionais da educação; rede digital; educação de qualidade; educar e empreender e todos juntos: educação inclusiva e acessível;
- Esporte e Lazer: manutenção dos serviços administrativos; gestão dos espaços esportivos e de lazer; políticas públicas voltadas ao esporte e lazer em Santa Maria; - Habitação e Regularização fundiária: manutenção dos serviços administrativos; Regularização fundiária e Mais Moradia.
O vereador Ricardo Blattes, relator da LOA, novamente questionou os representantes do executivo sobre as inconformidade com o montante reservado às emendas impositivas, que são de R$ 5 milhões, sendo que o valor correto deveria ser de R$8.449065,47. Além disso, também tratou sobre a contratação de fiscais sanitários para frigoríficos e sobre a estrutura física de escolas.
A secretária de Finanças Michele Antonello, explicou que o executivo já esta buscando formas para recompor o valor das emendas impositivas. Já o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Barreto, afirmou que a demanda para agentes sanitários de frigoríficos foi sanada com um convênio entre município e Ministério da Agricultura, mas a ação ficou sob responsabilidade da Secretária de Gestão e Meio Ambiente, por isso, não teria mais informações. A Secretária de Educação Lúcia Madruga, relata que o município já vem trabalhando na busca de espaços para ampliação de estrutura física para escolas municipais que tenham pouco espaço.
"Eu agradeço a disponibilidade dos secretários e da comunidade de estar atenta na construção desse orçamento. Reeintero que essa comissão se reúne presencialmente, mas esta aberta a receber as demandas, manifestações e também as observações da comunidade" afirma o parlamentar.
A próxima audiência pública do orçamento acontece nesta sexta-feira (19), às 9h, tendo como temas: meio ambiente, desenvolvimento econômico, turismo e desburocratização. A reunião de hoje foi transmitida, ao vivo, pelo canal aberto 18.2, facebook (Câmara de Vereadores) e pelo canal do YouTube: TV Câmara Santa Maria.
A Comissão de Finanças é formada pelos vereadores Roberta Leitão (presidente), Ricardo Blattes, Manoel Badke, Pablo Pacheco e Maria Rita Py Dutra.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Gabriela Flores e Flora Quinhones