REPRESENTATIVIDADE POPULAR E PLANEJAMENTO EM PAUTA COM A SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Na manhã desta quarta-feira, dia 21, o vereador Ricardo Blattes esteve na Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, com Marco Mascarenhas, para levar algumas demandas. Aproveitando também para entender as atuais prioridades da secretaria e como o poder executivo está se organizando para planejar a cidade.

Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, com Marco Mascarenhas

O controle dos Conselhos Municipais

Na ocasião, a principal bandeira cobrada pelo vereador, foi a reestruturação dos Conselhos Municipais que estão desativados ou irregulares. De acordo com o secretário, já existe um trabalho de levantamento de informações sendo feito desde 2019, mas o principal problema encontrado, é que a maioria dos conselhos não tem um estatuto atualizado.

Por exemplo: Um conselho é composto pela comunidade e representantes de algumas entidades. Se uma dessas entidades deixa de existir ou troca de nome, o conselho não consegue validar suas reivindicações porque a entidade prevista no estatuto não está presente. Por isso, o secretário pediu apoio para que exista um mecanismo flexível dentro da legislação dos conselhos, e assim, eles consigam funcionar mesmo que as entidades participantes sofram alguma alteração. “Seria muito importante a ajuda do poder legislativo para a gente poder estabelecer um modelo ideal de legislação. A gente é parceiro pra ver conselho por conselho, fazer um trabalho de organização e colocar na transparência, porque isso acaba emperrando muita coisa que deveria andar” pede Mascarenhas.

Blattes deu algumas ideias de onde pode começar esse trabalho, sendo ele pela Câmara de Vereadores, a partir de uma subcomissão da Comissão de Justiça, e ainda sugeriu: “Os conselhos atirados do jeito que estão não podem ficar, então o objetivo é dar relevância para eles. Eu imagino que dentro do desenho da administração pública, é importantíssimas essa pasta, porque ela tem visão do todo. Portanto, acho que seria conveniente os conselhos ficarem concentrados aqui”. O vereador ainda deu a ideia de buscar-se um espaço onde seja constituída uma espécie de “Casa dos Conselhos”, na qual o município consiga concentrar as atividades.

IPLAN, COMO FICA?

Um segundo assunto cobrado na conversa, foi a situação do Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN). O secretário relatou que a entidade está entre as pautas de discussão para o início deste ano. “O diagnóstico que se tem sobre o IPLAN, é que ele precisa ser redesenhado. A gente não pode deixar de ter um órgão que traga o planejamento de forma técnica”, confessa Marco. Ele ainda acrescenta que ao longo do tempo, a entidade ficou muito distantes da administração, e o planejamento precisa estar alinhado com o que está sendo pensado na gestão, por isso, uma das soluções seria encontrar uma maneira de aproximar o IPLAN da administração pública.

Ricardo colocou o mandato à disposição, propondo: “Vamos fazer um plano de trabalho para que situações como estas sejam resolvidas. Precisamos defender os conselhos para que haja um controle social e o IPLAN para que o município seja planejado a longo prazo de forma técnica. São mecanismos importantes para que a cidade seja pensada e cresça”.

AGRICULTURA FAMILIAR E SEUS DESAFIOS

Na tarde de quarta-feira, dia 20, o vereador Ricardo Blattes esteve na sede municipal da Coopercedro e Unicentral para ouvir a opinião das cooperativas sobre o que deve ser feito com a agricultura familiar em Santa Maria.

Josemar Brutti apresentando o espaço para Blattes

Estiveram na reunião, Josemar Brutti, presidente da Coopercedro de Alcione Piasentin, presidente Unicentral junto com sua equipe. Na ocasião, os responsáveis explicaram como funciona a dinâmica das cooperativas que usam a mesma sede e também foram debatidos os compromissos colocados pelo vereador durante a campanha.

A principal reivindicação dos presidentes é a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. “É um conselho vencido, que não tem nem uma cooperativa lá dentro e nem uma de financiadora. O que tem ali são propostas do tempo do Valdeci que não foram atualizadas. Acho que é fundamental mexer!” coloca Josemar. Por sua vez, Ricardo explica que esse não é um problema só do departamento Rural e que já está sendo articulado com outros governantes.

Outra pauta levantada pelo vereador é a forma que as feiras de agricultura familiar estão ocorrendo hoje. De acordo com Josemar, existe um problema de distribuição de produtos pelos agricultores. As famílias deveriam vender apenas alimentos produzidos por elas e o que acaba acontecendo, é que os produtores compram de atravessadores e vendem. Os diretores explicaram que não existe fiscalização para isso porque exige que tenham fiscais disponíveis no sábado, quando as feiras acontecem. O mesmo problema pode ser relacionado para hortas comunitárias, que devem ter um nível de empenho e trabalho maior para mantê-las e sem a disponibilidade de profissionais para ajudar, não seriam possíveis. Esses são alguns motivos para as políticas de agricultura familiar não se desenvolverem.

Ainda foi conversado sobre repasse de produtos locais com descontos muito altos para mercados. Distribuição de alimentos para escolas e a viabilização de um espaço, cedido pelo município, para a construção de um pavilhão, onde as cooperativas possam armazenar e direcionar os alimentos. Desta forma, Ricardo colocou o mandato à disposição dizendo: Eu não sou natural do meio Rural, mas reconheço que é uma pauta importante para a cidade e para o sustento de muitas famílias. É importante que os compromissos firmados não fiquem esquecidos, vamos montar um plano de trabalho para que a agricultura familiar consiga ter um protagonismo na cidade.

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Coopercedro - Cooperativa de Produção e Desenvolvimento Rural dos Agricultores Familiares de Santa

Unicentral - Central de Cooperativas da Agricultura Familiar

É PRECISO VALORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS

Na manhã desta terça-feira, o vereador Ricardo Blattes esteve no Sindicato dos Municipários de Santa Maria, para entender o ponto de vista dos sindicalistas em relação à máquina pública. A reunião foi um diálogo aberto com o presidente Renato Costa e sua equipe, Sandra Copette e Vivian Serpa, nos quais já trouxeram demandas e apontaram problemas em relação à privatização de muitos setores.

Costa demonstrou-se muito preocupado com a precarização do serviço público. “O servidor é o alicerce do governo. Entra gestão e sai gestão e são eles que trabalham. A população fala mal do servidor, mas não sabe que muitas vezes, essa culpa é do gestor que não disponibilizou material para trabalhar ou que não organizou a escala direito. Assim precariza o serviço e deixa a população achar que é melhor privatizar”, relata o presidente. Ele ainda explicou que o servidor público tem a estabilidade de não ser um trabalhador temporário, justamente para não ser corrompido pelo sistema político de favores.

Na ocasião, o vereador questionou sobre o número de funcionários do município, a porcentagem de ativos e associados do sindicato. Desta forma, Costa relatou uma grande queda de funcionários, já que além da privatização, existe um número de trabalhadores que estão se aposentando e a pandemia impediu que houvesse novos concursos públicos para renovar o quadro de servidores, como médicos.

Aqui, os sindicalistas apontam um grande problema de organização para um plano de carreira e que o próprio Secretário de Saúde, Guilherme Ribas já havia apontado em uma reunião anterior. Hoje, os novos médicos de Santa Maria recebem um salário mais baixo que a média, sendo que eles recebem quase o dobro, caso sejam contratados via consórcio pela prefeitura. Então, muitos profissionais e não só da saúde estão pedindo a exoneração do cargo para trabalhar via consórcio. Desta forma, como eles não são contratados como servidores públicos do município, eles não pagam INSS, gerando um desequilíbrio orçamentário na máquina pública.

Blattes por sua vez deixou o mandato à disposição para um forte apoio em debates sobre esses entraves. “Por muito tempo as pessoas achavam que o poder legislativo era um poder menor do que o executivo, mas não é! O papel do mandato é articular junto a bancada, ações que beneficiem a população e os trabalhadores da nossa cidade. Por isso a gente precisa montar uma agenda de trabalho e cobrar um posicionamento da nossa gestão”, afirma o vereador.