Na manhã desta quarta-feira, dia 21, o vereador Ricardo Blattes esteve na Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, com Marco Mascarenhas, para levar algumas demandas. Aproveitando também para entender as atuais prioridades da secretaria e como o poder executivo está se organizando para planejar a cidade.
O controle dos Conselhos Municipais
Na ocasião, a principal bandeira cobrada pelo vereador, foi a reestruturação dos Conselhos Municipais que estão desativados ou irregulares. De acordo com o secretário, já existe um trabalho de levantamento de informações sendo feito desde 2019, mas o principal problema encontrado, é que a maioria dos conselhos não tem um estatuto atualizado.
Por exemplo: Um conselho é composto pela comunidade e representantes de algumas entidades. Se uma dessas entidades deixa de existir ou troca de nome, o conselho não consegue validar suas reivindicações porque a entidade prevista no estatuto não está presente. Por isso, o secretário pediu apoio para que exista um mecanismo flexível dentro da legislação dos conselhos, e assim, eles consigam funcionar mesmo que as entidades participantes sofram alguma alteração. “Seria muito importante a ajuda do poder legislativo para a gente poder estabelecer um modelo ideal de legislação. A gente é parceiro pra ver conselho por conselho, fazer um trabalho de organização e colocar na transparência, porque isso acaba emperrando muita coisa que deveria andar” pede Mascarenhas.
Blattes deu algumas ideias de onde pode começar esse trabalho, sendo ele pela Câmara de Vereadores, a partir de uma subcomissão da Comissão de Justiça, e ainda sugeriu: “Os conselhos atirados do jeito que estão não podem ficar, então o objetivo é dar relevância para eles. Eu imagino que dentro do desenho da administração pública, é importantíssimas essa pasta, porque ela tem visão do todo. Portanto, acho que seria conveniente os conselhos ficarem concentrados aqui”. O vereador ainda deu a ideia de buscar-se um espaço onde seja constituída uma espécie de “Casa dos Conselhos”, na qual o município consiga concentrar as atividades.
IPLAN, COMO FICA?
Um segundo assunto cobrado na conversa, foi a situação do Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN). O secretário relatou que a entidade está entre as pautas de discussão para o início deste ano. “O diagnóstico que se tem sobre o IPLAN, é que ele precisa ser redesenhado. A gente não pode deixar de ter um órgão que traga o planejamento de forma técnica”, confessa Marco. Ele ainda acrescenta que ao longo do tempo, a entidade ficou muito distantes da administração, e o planejamento precisa estar alinhado com o que está sendo pensado na gestão, por isso, uma das soluções seria encontrar uma maneira de aproximar o IPLAN da administração pública.
Ricardo colocou o mandato à disposição, propondo: “Vamos fazer um plano de trabalho para que situações como estas sejam resolvidas. Precisamos defender os conselhos para que haja um controle social e o IPLAN para que o município seja planejado a longo prazo de forma técnica. São mecanismos importantes para que a cidade seja pensada e cresça”.