Afinal, qual o novo formato administrativo a cidade?
Na noite desta terça-feira, dia 11, o vereador Ricardo Blattes fez uma crítica sobre a forma como o Governo vem desenhando as mudanças da administração do Município.
O vereador destacou que quando se desenha a administração de uma cidade é preciso se ter um plano. Mas em Santa Maria, as autarquias responsáveis por pensar a cidade como o Instituto do planejamento, não funcionam de forma efetiva.
Desta forma, segundo o líder do bloco é importante que o poder executivo envie um esboço das mudanças propostas para que o legislativo possa discutir. Isso porque nos próximos dias, o parlamento irá debater o orçamento do município e por isso, os vereadores precisam entender como a administração será nos próximos 4 anos, para fazer as definições necessárias.
“Como nós vamos enfrentar um plano plurianual, uma lei de diretriz, uma lei orçamentaria, sem uma definição clara do quais são os órgãos da administração. Não é através de decreto que tem que mandar pra cá”, questiona o vereador.
Fome no Brasil
Blattes também faz crítica ao governo federal sobre a fome e cobrou o executivo municipal sobre projetos de agricultura urbana e periurbana. Conforme o vereador de oposição, esses projetos poderiam ser formas de saída para a fome ao nível municipal, no entanto, essas propostas estão formando pó nas gavetas do executivo.
“Não adianta vir com dados de exportação de commoditie. De ruralista que está vendendo seu commoditie. Isso não significa comida no prato dos brasileiros. A comida no prato do brasileiro vem efetivamente da agricultura familiar. Essa que lamentavelmente vem diminuindo o seu incentivo e diminuindo a sua forma de se sustentar”, argumenta Ricardo.
Lei de Prêmios e Créditos Fiscais
Sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal que Institui a Campanha de Prêmios e Créditos Fiscais no Município de Santa Maria, Blattes votou favorável e destacou que a iniciativa possibilita o incentivo para que a população peça a nota fiscal e consequentemente, aumente o financiamento de projetos através de prêmios.
Vacinação dos professores no Município
Blattes fez defesa pela implementação de uma comissão especial, proposta pela vereadora Luci Duarte, que têm a finalidade de elaborar estudos técnicos e jurídicos em conjunto com os demais órgãos públicos, para viabilizar a vacinação dos professores no Município. Durante a manifestação, Ricardo pautou questões relacionadas a priorização de vacinas e a necessidade de aperfeiçoar essas novas legislações, assim como tratar o assunto com responsabilidade e não com bagunça em redes sociais.
Convite Cetrans
Na próxima quinta-feira, dia 13, irá acontecer uma reunião da Comissão Especial de Transporte Público (Cetrans), com os representantes das entidades que compõem o Conselho Municipal de Transporte Público, para fazer questionamentos sobre a situação atual da entidade e mudanças que podem ser benéficas para a mobilidade urbana ao nível municipal e distrital.
Em pauta, será tratado se o conselho criado em 1990 ainda atende suas perspectivas e se existe o interesse do mesmo, ser transformado em um conselho municipal de mobilidade urbana, capaz de gerir um fundo que dê subsídios para a matéria.
A Cetrans irá inaugurar a primeira reunião híbrida da Câmara de Vereadores, ou seja, com participação presencial e virtual dos convidados.
Com transmissão pela TV Câmara, a comunidade pode participar enviando perguntas pelo email cetrans@camara-sm.rs.gov.br ou pelo WhatsApp 55 99133-6060