BLATTES É O RELATOR DO COMPHIC

Ocorreu a 1ª reunião da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça da Câmara de Vereadores, na manhã do dia 25. Durante a ocasião, se tratou da distribuição e do funcionamento dessa comissão. O vereador Ricardo Blattes foi nomeado relator do projeto de lei 9164/20, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC).

A finalidade da proposição é promover, articular e fiscalizar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas à conscientização, valorização, proteção. Além disso, visa exercer a orientação normativa e consultiva sobre temáticas anteriores no município de Santa Maria.