A Comissão Especial formada para acompanhar o processo de licitação do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos em Santa Maria realizou mais uma reunião pública no Plenário da Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira (27). A plenária contou com a presença de representantes de associações de resíduos sólidos, entre outras entidades ligadas ao assunto.
Posição da comunidade
A integrante da Associação de Reciclagem Seletivo Esperança (Arsele), Terezinha Aires, relatou que trabalha como catadora há quase 30 anos. “A gente pede a coleta seletiva, para que a gente siga trabalhando como era antes. Para fortalecer as associações. A gente pede nada mais do que a nossa sobrevivência. O nosso trabalho é importante”.
O membro da Associação Noêmia Lazzarini, Paulo Roberto da Silva, afirmou que sobrevive da reciclagem por muitos anos. Reclamou de não existir a coleta seletiva no município. “A gente precisa de apoio”.
A representante da Associação dos Selecionadores de Material Reciclável (Asmar), Margarete Vidal, disse que, ontem, o caminhão da associação quebrou e não pôde realizar a coleta. Ressaltou também que a reciclagem de resíduos é uma profissão e precisa ser reconhecida. “Hoje, na Asmar, são 28 famílias que estão deixando de ir à Secretaria de Desenvolvimento Social pedir auxílio”.
O integrante do Grupo de Trabalho Simbiose, Homero Boucinha, destacou que a comissão está dando visibilidade aos trabalhadores. “Estima-se que, hoje, Santa Maria tenha 1000 famílias trabalhando com a reciclagem. Cerca de 500 estão cadastradas no Bolsa Família”. Boucinha defendeu que a Prefeitura acene aos catadores que cumprirá a legislação vigente, entre outras medidas, como: a realização de capacitação em larga escala para que se formem outras cooperativas e associações de recicladores; que não seja exigido pelo Poder Executivo a licitação para o funcionamento dos galpões de armazenagem de resíduos, que são de armazenagem temporária; que seja feito um termo de referência específico da coleta seletiva e que seja criada uma usina de compostagem.
O membro da União das Associações Comunitárias (UAC), Rogério Rosado, defendeu o cumprimento da lei por parte do Executivo. “Nós queremos, simplesmente, que se cumpra a lei. Eles não querem favor de ninguém. Não precisam de favor de ninguém”. Rosado argumentou que 28 milhões de reais, que atualmente são destinados para pagar contratos para que empresas prestem o serviço, ajudaria as famílias que trabalham com reciclagem a terem qualidade de vida e darem qualidade de vida aos seus filhos e demais familiares.
Posição dos parlamentares
O relator da comissão, vereador Ricardo Blattes, disse que dois contratos de prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos estão vencendo na próxima semana. O parlamentar criticou o fato do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa, ter sido convidado para participar da reunião e não ter comparecido para debate o tema com a sociedade. “Não deu as caras e não mandou representante. Isso é uma falta de respeito com a Câmara de Vereadores e com a comunidade de Santa Maria”. Colocou para apreciação dos demais integrantes da comissão solicitação para que o referido secretário seja convocado para prestar informações sobre os temas referentes à gestão de resíduos e a solicitação foi acatada pela comissão. O edil finalizou sua explanação argumentando que “Santa Maria merece uma coleta cidadã”.
O vice-presidente da comissão, vereador Danclar Rossato/Professor Danclar, informou que está se debruçando sobre o tema e corroborou a crítica feita pelo colega parlamentar. “É um desrespeito com nós todos. Nós não estamos para brincadeira. Eu, como vereador, quero ver o que está sendo aditivado nesses contratos”. O edil manifestou não ser justo o município gastar milhões com empresas que realizam o serviço de coleta e nenhum recurso com os catadores.
Já o presidente da comissão, vereador Givago Ribeiro, defendeu agilidade para resolução desse impasse. “Não podemos mais ficar discutindo, temos que agir”. Salientou que os resíduos orgânicos são os que geram maior custo ao município. O edil também sugeriu que a comissão visite as associações de Santa Maria para os vereadores compreenderem na prática todo o processo que é feito.
Próximas agendas
03/09 – Visita à Usina de Compostagem da Universidade Federal de Santa Maria, às 8h;
10/09 – Reunião com o promotor do Ministério Público do Trabalho, Alexandre Marin Ragagnin, às 8h, no Plenário do Parlamento Municipal.
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Flora Quinhones