• Flora Quinhones

Economia Criativa aprovada com emendas do Vereador Blattes

Nesta terça-feira, dia 5 de março, a Câmara aprovou o Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa de Santa Maria. Um projeto baseado no conjunto de atividades e negócios, construídos a partir do capital intelectual e criativo, que gera valor econômico.

O vereador Blatttes foi o relator do Projeto de Lei nº 9327/2021. Na oportunidade, o relatório final sugeriu 3 emendas modificativas. Em tribuna, Ricardo fez a defesa do projeto e um apelo para que a proposição fosse votada junto com a aprovação das emendas.


"Esse foi um projeto estudado a exaustão pelo meu gabinete. É um trabalho que está sendo feito desde o ano passado", afirmar o vereador.


Veja emendas:


EMENDA MODIFICATIVA 1

Art. 4º

XIV - Estimulo na qualificação de agentes da Economia Criativa, inclusive habilitando-os a melhorar a concepção, o planejamento, a captação de recursos e a gestão de seus empreendimentos;


EMENDA MODIFICATIVA 2


Art. 7º O Comitê Gestor do Programa Cria Santa Maria será regulamentado por Decreto Executivo, com composição de no mínimo 05 (cinco) e no máximo 10 (dez) membros, vinculados a Administração Direta ou indireta e nomeados pelo Prefeito Municipal.


EMENDA MODIFICATIVA 3


Art. 9º

Parágrafo Único - A figura da Secretaria Executiva estabelecida no caput desse artigo não cria ônus ao Município.


Segundo o vereador, a emenda mais significativa é a segunda, pois essa definição oportuniza que se tenha a diversidade e a pluralidade de diferentes órgãos da administração municipal. Além disso, designa um responsável para responder pelo trabalho de economia criativa.


Veja o projeto clicando aqui