Podemos dizer que foi uma vitória para uma Santa Maria planejada. Os nossos morros são um dos principais patrimônios da comunidade de Santa Maria. Mas o que esteve em discussão na Câmara dos últimos dias foi uma verdadeira tentativa de destruição desses espaços.
A vinda da ESA é apoiada por todos os vereadores(as) desta cidade, entretanto, o que queriam fazer, era aproveitar um projeto de construção da vila militar para abrir a cancela de grandes empreendimentos, sem pensar da infraestrutura dessa região para o inchaço populacional.
A última sessão ordinária do primeiro semestre, ocorrida, quinta-feira(15) tratou de um Projeto de Lei Complementar nº 9204/2021 de autoria do poder executivo, que Institui o Plano Setorial para a Implantação de um Conjunto Residencial, Vertical, destinado a ser uma Vila Militar, instalada no bairro Caturrita. A referida Vila abrigará o efetivo de instrutores da ESA, composto de Sargentos e Oficiais, sendo necessário, a implantação de torres residenciais com até 8 pavimentos, que totalizariam até 22 metros de altura. O que hoje destoa do permitido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que restringe sua altura máxima em até 14 metros, o que resulta em até 5 pavimentos.
Sobre esse projeto, não existem contradições já que o mesmo é um incentivo para a vinda da ESA. O grande problema se deu porque o que queriam fazer, era aproveitar esse projeto de construção da vila militar para abrir a cancela de grandes empreendimentos, sem pensar da infraestrutura dessa região.
A comissão especial que analisava o projeto propos emendas que ampliavam a construção de prédios com mais de 25 metros na região da zona 14 e parte da zona 15. Essa localidade vai do bairro Caturrita até o bairro Presidente João Goulart, englobando inclusive, as áreas de mata atlântica. Ou seja, as emendas ao projeto abririam brecha para que prédios sem conformidade com o Plano Diretor pudessem ser construídos inclusive na região dos morros e áreas de preservação.
A maneira como as emendas foram apresentadas, de forma rápida e sem discussão pela Casa foram contestadas pelo vereador Blattes. Já que a aprovação do referido projeto com essas alterações, poderiam resultar em uma série de problemas futuros com o ministério publico pela desconformidade técnica e jurídica. Isso porque a região sofreria com a falta de infraestrutura, resultando em inchaço desordenado da região, e por consequência, falta de água, luz e serviços urbanísticos.
O líder do Bloco Propositivo, Ricardo Blattes pediu vistas para a apresentação das emendas. E foi a tribuna explicar que esse tipo de discussão não poderia ser feito a "toque de caixa", sem uma ampla discussão pelos vereadores.
"Se for pra votar o projeto original trazido pelo prefeito, votamos! Agora, pra abrir a cancela, temos que pensar melhor. Estamos tratando de planejamento urbano. O plano diretor serve pra isso. Pra sabermos para que lado a cidade está crescendo. Quando eu faço o pedido de vistas, é justamente pra chamar o governo e conversar", apela Ricardo.
Durante o período de recesso da Câmara de Vereadores, Blattes buscou conversar com diversas entidades técnicas sobre o assunto e após muita conversa, as emendas da destruição dos morros foram retiradas na volta as atividades nessa terça-feira (03).
"É importante saudar a sensibilidade do vereador Tubias, da vereadora Luci e do vereador Manoel. Que trouxeram o tema da modificação do Plano Diretor, mas não através de um projeto dessa natureza, que tem o objetivo de sinalizar para as forças armadas, o interesse de Santa Maria de instalar não só a ESA como uma imponente vila militar. Então o projeto tem condições de ser votado sem as emendas, mas isso não exclui um debate profundo sobre as mudanças do plano diretor".
Veja manifestação em tribuna