Na tarde desta segunda-feira (5), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) promoveu audiência pública para analisar o Projeto de Lei nº 9244, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA), direcionada ao exame dos programas de governo nas áreas de desenvolvimento econômico e infraestrutura. O vereador Pablo Pacheco é o sub-relator, na COF, das temáticas debatidas na audiência de hoje.
A presidente da Comissão, vereadora Roberta Leitão, destacou que o PPA é um documento que define prioridades de governo, constando planejamento de como serão executadas as políticas públicas.
Durante a atividade, transmitida ao vivo na TV Câmara (canal 18.2), os secretários apresentaram, em dois painéis, os planos de ação das pastas administrativas para o PPA 2022-2025.
Num primeiro momento, o secretário extraordinário de Licenciamento e Desburocratização, Ewerton Falk; o secretário interino de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa e secretário de Estruturação e Regulação Urbana, José Antônio de Azevedo Gomes explanaram sobre os programas das respectivas secretarias. Posteriormente, explanaram sobre as prioridades de governo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ticiana Fontana; o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi; secretária de Finanças, Michele Antonello e o secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas.
Após as intervenções dos representantes do Poder Executivo, especialistas nos assuntos debatidos se manifestaram para analisar o PPA e realizaram questionamentos aos secretários de município. Na sequência, os vereadores integrantes da COF se pronunciaram a respeito da matéria em análise.
O vereador Ricardo Blattes, novamente fez apontamentos sobre a falta de métricas e termos genéricos apresentados no documento. “Revitalizar e ampliar a capacidade. Ampliar para quanto? Manter o que? Essas modificações são necessárias eu acho que é isso que a gente tem falado desde o primeiro dia de audiência pública. (...) Me traz preocupação uma falta de mensuráveis, especialmente nesses programas de infraestrutura, de luz é segurança. (...) É nesse sentido que eu faço um apelo aos técnicos de contabilidade e Finanças do Poder Executivo”.
Conforme o artigo 115 da Lei Orgânica do município, até 30 de julho, o Projeto Plurianual deve ser devolvido ao Poder Executivo. A proposição pode ser conferida na íntegra no site da Câmara.
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Mais informações podem ser obtidas no e-mail da COF: comissaofinancas@camara-sm.rs.gov.br.
A Comissão de Orçamento e Finanças é formada pelos vereadores Roberta Leitão (presidente), Ricardo Blattes, Manoel Badke, Pablo Pacheco e Werner Rempel.
Texto: Clarissa Lovatto com contribuições da assessoria do vereador Ricardo Blattes.