Em atividade com tribunal da justiça, Blattes pede ajuda para revitalização da Casa de Cultura

Comitiva de magistrados da Administração do Tribunal de Justiça esteve na Câmara de Vereadores, para entrega do documento dos planos e metas da Corregedoria para o Biênio 2022 e 2023. A ação ocorreu nesta sexta-feira, dia 24 e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do RS, Iris Helena Nogueira, do presidente da Assembleia Legislativa Valdeci Oliveira, e da direção do foro da comarca de Santa Maria. A atividade também contou com a assinatura do termo de adesão e cooperação objetivando o desenvolvimento de atividades voltadas ao movimento Rio Grande Contra. A Câmara de Vereadores de Santa Maria é a primeira a aderir ao projeto. A proposição é da Assembleia Legislativa e esse movimento também une o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado, e agora, o nosso Poder Legislativo de Santa Maria.

Foto: Assessoria Câmara de Vereadores

O vereador Ricardo Blattes aproveitou a oportunidade e fez um pedido a presidente do Judiciário, para que a entidade seja uma parceira na revitalização do prédio da casa de cultura de Santa Maria. "Nós temos um prédio que era o símbolo da justiça, na principal praça da cidade, completamente abandonado, caindo aos pedaços. Nós como poder publico estamos nos esforçando para fazer aquele prédio levantar, mas aproveito essa oportunidade em que vocês estão aqui, para abrir esse canal de diálogo e caminho para a solução do problema. A presidente foi solicita à proposição e manifestou, "é bem-vinda a sua proposta e o que for do nosso alcance, conte conosco. Porque se foi um dia o prédio da justiça, o nosso coração permanece lá".

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Estavam presentes no encontro, os Desembargadores Sérgio Blattes, Giovanni Conti,

Antônio Vinícius Silveira, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Ivandre de Jesus Medeiros, Juiz de Direito e Diretor do Foro de Santa Maria Vinícius Borba e Rafael Pagnon representando a AJURIS.

OAB/SM completa 90 anos

Na tarde desta quinta-feira, dia 23, foi realizada uma Homenagem aos 90 anos da OAB/RS Subseção de Santa Maria, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. A proposição realizada em expediente nobre, contou com a presença da presidente da OAB Drª Juliane Korb e o vice-presidente Leonardo Santiago além da comunidade que compões a ordem dos advogados do município.

A homenagem é de iniciativa do vereador Ricardo Blattes, presidente da Frente Parlamentar da Advocacia. Na apresentação de 10 minutos, realizada por ele, foi feito um agradecimento a todos os advogados presentes e membros da OAB, assim como uma breve histórico sobre a instituição na cidade. Em seu discurso, Blattes reforçou a importância de mulheres ocuparem cargos na instituição, aumentando a representatividade feminina. "Quisera um dia seja Ordem de Advocacia e não mais Ordem dos Advogados" brincou Ricardo. Também referendou a participação da OAB em diversos segmentos da sociedade. Segundo o orador, a instituição faz parte de 50 comissões temáticas e 27 conselhos distintos. "A OAB em tantos momentos foi decisiva na defesa do município e o momento não é diferente. Muitas vezes, advogados e advogadas são minimizados por atuais atrocidades da administração pública e do próprio judiciário. Mas lá está a OAB. Não pra defender os advogados, mas pra defender os interesses daquelas pessoas que estão lá sendo representadas. Mais do que ser um órgão da advocacia, é um órgão que defende aqueles que defendem as pessoas", homenageou Blattes.

https://www.youtube.com/watch?v=KpCHk8q4oeI

Os últimos 10 minutos foram divididos para a diretoria da OAB. Juliana Korb reforçou o discurso da representatividade feminina, visto que ela é a segunda mulher no cargo de presidência. Mas também tratou sobre a importância de todos os colegas advogados voluntários na instituição. "O maior capital que nós temos dentro da OAB é humano, então é sempre importante referendar os colegas que se doam voluntariamente. Uma advocacia respeitada, valorizada e fortalecida é o direito da cidadania e das pessoas, dos CPFs, dos CNPJs que estão sendo representados", relatou a presidente.

Leonardo tratou sobre a importância do projeto apresentado sobre a Semana da Constituição Cidadã: "os estudantes saem sem saber os direitos básicos de um cidadão. Então nós como instituição, que temos o dever de zelar pela democracia, pela república, muito mal tratada nos últimos tempos, nos colocamos a disposição para isso, e que importante é isso estar na lei".

https://www.youtube.com/watch?v=ptBdJwxiB2M

O Deputado Estadual Jeferson Fernandes estava presente na sessão e também prestou homenagens para a Instituição. Em sua fala, evidenciou a importância da OAB estar envolvida nos processos públicos. Como exemplo, citou o caso em que a OAB presta apoio para a Assembleia Legislativa questionando os termos da dívida pública que o Estado tem com a União.

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Após o expediente nobre o projeto de lei que institui a semema da constituição cidadão foi aprovado. Leia aqui

Semana da Constituição Cidadã em outubro vira lei

Nesta segunda-feira, dia 27, foi sancionado o projeto de lei que incluí no Calendário de Eventos Oficiais do Município a "Semana da Constituição Cidadã". A solenidade ocorreu na sede da OAB, subsessão Santa Maria e contou com a presença do prefeito Jorge Pozzobom, a Presidente da OAB, Juliane Muller Korb e do Vice-Presidente Leonardo Sagrillo Santiago e os vereadores Ricardo Blattes e Admar Pozzobom e Givago Ribeiro.

A comemoração será realizada na primeira semana do mês de Outubro e terá organização feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria, em um projeto realizado por voluntários nas escolas. O acontecimento visa esclarecer a população sobre aspectos básicos da Constituição Federal. A proposição feita pelo vereador Ricardo Blattes, foi uma solicitação realizada a partir da Presidente da OAB, Juliane Muller Korb e do Vice-Presidente Leonardo Sagrillo Santiago. E teve a coautoria dos vereadores Getúlio de Vargas, Roberta Leitão e Marina Callegaro, todos advogados. Em justificativa no documento, Blattes afirma: O evento é de suma importância para que as pessoas tenham noções de seus direitos e deveres, fomentar a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecendo a cidadania. Na tribuna, durante a defesa do projeto, no dia 21, quando foi aprovado, Ricardo afirmou, "é de fundamental importância tratar de temas que lamentavelmente não estão nos currículos escolares e são tão necessários para o desenvolvimento das relações sociais".

https://youtu.be/Op-50ZgBWqI

Durante a sessão Leonardo também se manifestou sobre a importância do projeto: "os estudantes saem sem saber os direitos básicos de um cidadão. Então nós como instituição, que temos o dever de zelar pela democracia, pela república, muito mal tratada nos últimos tempos, nos colocamos a disposição para isso, e que importante é isso estar na lei". Além disso, houve uma Homenagem aos 90 anos da OAB/RS Subseção de Santa Maria. (Leia aqui)