• Flora Quinhones

Semana da Constituição Cidadã em outubro vira lei

Atualizado: 27 de jun.



Nesta segunda-feira, dia 27, foi sancionado o projeto de lei que incluí no Calendário de Eventos Oficiais do Município a "Semana da Constituição Cidadã". A solenidade ocorreu na sede da OAB, subsessão Santa Maria e contou com a presença do prefeito Jorge Pozzobom, a Presidente da OAB, Juliane Muller Korb e do Vice-Presidente Leonardo Sagrillo Santiago e os vereadores Ricardo Blattes e Admar Pozzobom e Givago Ribeiro.


A comemoração será realizada na primeira semana do mês de Outubro e terá organização feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria, em um projeto realizado por voluntários nas escolas. O acontecimento visa esclarecer a população sobre aspectos básicos da Constituição Federal. A proposição feita pelo vereador Ricardo Blattes, foi uma solicitação realizada a partir da Presidente da OAB, Juliane Muller Korb e do Vice-Presidente Leonardo Sagrillo Santiago. E teve a coautoria dos vereadores Getúlio de Vargas, Roberta Leitão e Marina Callegaro, todos advogados. Em justificativa no documento, Blattes afirma: O evento é de suma importância para que as pessoas tenham noções de seus direitos e deveres, fomentar a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecendo a cidadania. Na tribuna, durante a defesa do projeto, no dia 21, quando foi aprovado, Ricardo afirmou, "é de fundamental importância tratar de temas que lamentavelmente não estão nos currículos escolares e são tão necessários para o desenvolvimento das relações sociais".

Durante a sessão Leonardo também se manifestou sobre a importância do projeto: "os estudantes saem sem saber os direitos básicos de um cidadão. Então nós como instituição, que temos o dever de zelar pela democracia, pela república, muito mal tratada nos últimos tempos, nos colocamos a disposição para isso, e que importante é isso estar na lei". Além disso, houve uma Homenagem aos 90 anos da OAB/RS Subseção de Santa Maria. (Leia aqui)