A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou audiência pública para debater o transporte público municipal, na noite desta segunda-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Estiveram presentes para debater o tema o Coletivo Juntos, o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União de Associações Comunitárias (UAC), entre outras entidades.
O presidente do Poder Legislativo, Valdir Oliveira afirmou que a realização dessa audiência pública foi uma solicitação de integrantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e que, posteriormente, foi encaminhada à Comissão de Políticas Públicas que acatou a solicitação.
O Vereador Blattes questionou ao Secretário de Mobilidade Urbana Orion Ponsi, quanto o município está disposto a investir no transporte público da cidade e quais são os aspectos técnicos analisados e realmente respeitados na planilha de composição da tarifa. Também fez um apelo para que os projetos que serão enviados a Câmara, tenham tempo hábil para discussão e não sejam tramitados 'a toque de caixa', sem as devidas reflexões.
O Secretário de Município de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, disse que todos os atos da Prefeitura, com relação ao transporte público urbano, são acompanhados pelo Ministério Público, entre outros órgãos. Afirmou que no valor da tarifa está incluída a responsabilidade com os trabalhadores das empresas de ônibus, com os empresários do setor e com os estudantes. O chefe da pasta projetou a realização de uma nova licitação para o transporte. “A questão da licitação é um compromisso que adotamos como governo e ela vai ser feita”. Argumentou que, por orientação do prefeito e de setores técnicos da gestão municipal, o valor da passagem de ônibus não será de R$ 5,34 e que o Poder Executivo está procurando alternativas de fontes de recursos para não repassar a totalidade do aumento sugerido pelo conselho à população.
A promotora de Justiça, Giani Saad, disse que o Ministério Público está realizando todos os esforços para que, em junho deste ano, seja publicada a nova licitação do transporte público coletivo do município.
Em manifestação na tribuna, Blattes também declarou estar muito feliz com a mobilização e a galeria lotada de jovens e trabalhadores. "Nós precisamos da ajuda popular, não só para esse tema, mas para tantos outros que são de responsabilidade do município". O vereador também aproveitou para pedir que a prefeitura acolha as sugestões estudadas pela Comissão do Transporte Público em 2021, na qual propôs a reestruturação do Conselho Municipal de Transporte e a criação de um fundo de mobilidade que garanta subsídios para a qualidade do transporte público.
Manifestações da comunidade
O integrante da Associação de Moradores da Vila Brenner, Márcio Fernandes, reclamou que a Vila Brenner, local em que mora, não tem linhas de transporte público. “Eu sou contra o aumento da tarifa de ônibus, porque sou da periferia. Mas mesmo com o aumento, eu gostaria que a Vila Brenner tivesse uma linha de ônibus”.
O morador da Vila Rossi, Juliano Bitencourt, reclamou da defasagem dos horários do transporte público que contempla a Vila Rossi e o bairro Boi Morto. Reclamou também da qualidade dos veículos. “Muitas vezes, a gente fica a pé, porque estragam os ônibus. E o valor proposto da tarifa não condiz com a qualidade do ônibus”.
O bispo anglicano de Santa Maria, Francisco de Assis da Silva, explanou que o valor da tarifa proposto pelo Conselho Municipal de Transporte, se aprovado pelo Poder Executivo, será igual à tarifa de grandes municípios do Brasil. O transporte público não é mercadoria, é serviço. Mercadoria, a gente vende. Serviço, a gente presta”.
O integrante do DCE da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luiz Bonetti, manifestou que o cálculo utilizado como base para o aumento da tarifa não é verdadeiro, pois leva em consideração a situação da pandemia. “Ele não considera o sistema natural”.
O integrante do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover), Rogério Santos da Costa, disse que a tarifa proposta é cara como em todo Brasil. “Todo Brasil está na mesma situação: caótica”. Informou também que o último reajuste que a categoria teve foi em 2019. “Estamos há quase três anos sem reajuste, aguentando no osso do peito”.
Proposta de aumento da tarifa
Em reunião realizada pelo Conselho Municipal de Transporte, na manhã desta segunda, por nove votos a três, com uma abstenção, os membros do conselho aprovaram o reajuste da tarifa do transporte público municipal de R$ 4,20 para R$ 5,34. Essa definição ainda vai para apreciação do prefeito Jorge Pozzobom.
Além dos parlamentares e demais participantes que se manifestaram, várias outras explanações ocorreram durante a audiência, que podem ser acompanhadas na íntegra
Texto: Mateus Azevedo com contribuições de Flora Quinhones
Foto: Guilherme Superti