A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) promoveu, durante a tarde desta sexta-feira (2), a segunda de uma série de três audiências públicas para analisar o Projeto de Lei nº 9244, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025. A atividade tratou sobre projetos no que diz respeito aos programas de governo finalísticos nas áreas de educação, esporte, cultura, lazer, desenvolvimento social e segurança pública.
Para ouvir a comunidade, a comissão reuniu diversas entidades com o objetivo de promover maior discussão sobre a temática e a apresentação dos planos de governo das secretarias municipais para os próximos anos.
A Comissão de Orçamento e Finanças é formada pelos vereadores Roberta Leitão (presidente), Ricardo Blattes, Manoel Badke, Pablo Pacheco e Werner Rempel.
A presidente da Comissão, vereadora Roberta Leitão, explicou que o Plano Plurianual define prioridades do governo para o período de quatro anos e o planejamento de como serão executadas as políticas públicas, na oportunidade agradeceu a presença do público que acompanha a audiência nas galerias e nos canais das redes sociais da TV Câmara.
Já o vice-presidente da comissão, o vereador Ricardo Blattes, pontuou que ainda exitem ajustes a serem feitos no PL. Isso porque alguns termos estão colocados de forma genérica no documento, dificultando a maneira de mensurar o orçamento e realizar a fiscalização do que foi feito.
"Por exemplo: fala que vai se desenvolver pelo menos uma ação em cada Escola Municipal: ok! Nós temos como quantificar. A gente tem como correr atrás e fiscalizar enquanto Poder Legislativo. No entanto, há uma grande parte do PPA apresentado que não tem quantificativo nenhum. Tem um protocolo de intenções. É para isso que existe um PPA. Para que essa casa Legislativa tenha condições de acompanhar e fiscalizar todo a execução orçamentária dos demais anos", manifesta o vereador.
Por fim, Blattes ainda convidou a comunidade para dar sugestões para que os vereadores possam encaminhar emendas ao projeto. "Muitas vezes vem uma ideia vem não formatada como emenda. Mas a opinião e a participação popular é fundamental na construção de um plano plurianual que Visa o desenvolvimento do nosso município no próximo período".
Durante a reunião, o secretário de habitação, Juliano Soares, secretário de desenvolvimento social, João Chaves, secretário de esporte, Gilvan Ribeiro, secretária de educação, Lúcia Madruga, secretária de cultura, Rose Carneiro e secretário de mobilidade urbana, Orion Ponsi apresentaram os planos de ação das pastas administrativas para o PPA 2022-2025, tendo previstos programas que buscam ampliar a qualidade dos serviços prestados pelo executivo municipal. Para acompanhar detalhadamente os planos produzidos pelas equipes da prefeitura, acesse o link disponível no youtube da TV Câmara de Santa Maria.
Ao longo de quase duas horas de audiência pública, membros da comunidade e representantes de organizações participaram contribuindo para a construção do Plano Plurianual.
O projeto do PPA pode ser conferido na íntegra no site da Câmara. Mais informações podem ser obtidas no e-mail da COF: comissaofinancas@camara-sm.rs.gov.br.
PRÓXIMA AUDIÊNCIA: Na segunda-feira, dia 05, às 16h30, a COF promove audiência pública com a temática referente aos programas de governo finalísticos nas seguintes áreas: programas de governo de gestão e programas de governo nas áreas de desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Acompanharam o debate os parlamentares: Tubias Callil, Delegado Getúlio Ribeiro, Luci Duartes / Tia da Moto, Alexandre Vargas e Professor Danclar Rossato.
Texto: Karohelen Dias com contribuições da assessoria do vereador Blattes
Fotos: Karohelen Dias