Na tarde desta quinta-feira, dia 02, o vereador Ricardo Blattes renunciou ao cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Conforme preceitua o Regimento Interno, as funções de membros da Mesa Diretora cessam pela renúncia expressa, sendo efetivadas a partir de sua leitura na Sessão Plenária.
O desligamento vem em decorrência de uma série de episódios ocorridos após cobranças feitas por Blattes a Presidência, que embora relevantes, foram vistas como afronta pessoal pelo Presidente da Casa.
Importante dizer, que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores é formada proporcionalmente entre os membros das chapas eleita e não eleita. Blattes fazia parte da chapa derrotada, e por composição, assumiu a Segunda Vice-Presidente, cargo reservado para chapa não eleita. Ou seja, Ricardo Blattes não faz parte do grupo eleito e dessa forma não tem qualquer influência sobre nomeações ou pelo andamento administrativo e legislativo da Casa; no entanto, desde o início da gestão tem contribuído com sugestões e críticas ao andamento da Casa.
Ocorre que as cobranças feitas têm sido interpretadas equivocadamente como afrontas pessoais, quando, na verdade se tratam de encaminhamentos de problemas crônicos do andamento legislativo e que por sua vez, são responsabilidade da presidência administrar e resolver.
“Fazemos parte de grupos distintos. Temos ideias distintas sobre o andamento da Casa e a minha presença nas reuniões da Mesa não tem sido produtivas. Especialmente depois dos últimos episódios, há uma espécie de constrangimento do Presidente ao enfrentar questões encaminhadas, independente do seu objeto. Quero deixar claro que não faço parte dessa gestão e por isso renuncio o cargo da Mesa, garantindo assim maior liberdade para fazer os encaminhamentos, sem qualquer constrangimento.”
Usando a questão de ordem, Ricardo afirmou que as diversas solicitações administrativas que foram feitas, seguiram sendo cobradas.
Veja algumas proposições feitas pelo vereador que em um primeiro momento foram vistas como afronta pelo presidente, mas tiveram andamento por serem relevantes.
• EXONERAÇÃO DO ENFERMEIRO NA PROCURADORIA
No dia 23 de março foi feita cobrança sobre o enfermeiro na Procuradoria e a situação foi resolvida mais de um mês depois.
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Blattes fez uma solicitação para que houvesse planejamento das ações realizadas pela Câmara a qual foi encaminhada via o memorando Nº 0105/2021/SG/ACC para elaboração do Termo de Referência.
• ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO PARA A OBRA DA CÂMARA
No dia 28 de julho foi protocolado no Ministério Público do Estado a solicitação de auxílio do MEDIAR para encontrar soluções para o ”Novo Prédio” da Câmara de Vereadores que já está atuando na Ação Civil Pública e que objetiva a licitação do transporte público municipal.
No dia 13 de agosto foi protocolada petição dentro do processo judicial um pedido assinado pelo Procurador Jurídico da Câmara de vereadores solicitando a suspensão do processo por 60 dias diante da possibilidade de auxilio por parte do MEDIAR.
• ENCAMINHAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE TÉRMINO DA OBRA
No dia 24 de agosto sob o protocolo 7307/2021 foi solicitado pelo Chefe de Gabinete da Presidência que o Secretário Geral providenciasse a elaboração de estudos técnicos preliminares para verificar a possibilidade de retomada da obra de ampliação do prédio.
• ENCAMINHAMENTO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS.
Na sessão do dia 31 de agosto foram votadas as atas das sessões ordinárias dos dias 06 de maio, 11 de maio, 13 de maio e Sessão Especial realizada no dia 18 de maio de 2021. A pauta segue em cobrança.
• GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCIONAR O ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL QUE TRATA DO PLANEJAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES
Foi feita uma portaria com os servidores da Câmara para adequar o PPA
• SOLICITAÇÃO PARA COMPRA DE NOVOS NOTEBOOKS
No dia 08 de Abril foi devolvido o notebook que havia sido disponibilizado ao gabinete e no mesmo documento foi solicitado que se fossassem adquiridos novos equipamentos, pois os aparelhos estavam obsoletos. Foi assinado dia 30 de julho de 2021 a aquisição de 24 notebooks ao preço total de R$ 123.000,00