A pedido do vereador Ricardo Blattes e por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça, o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, José Orion Ponsi, esteve presente na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 21 para prestar esclarecimento sobre a nova prorrogação de prazo para a licitação de contrato com as empresas de transporte coletivo.
Nesse sentido Blattes, que era presidente da já extinta Comissão Especial de Transporte Público, fez uma série de questionamentos para que o secretário apresentasse aos demais parlamentares, a real situação do transporte coletivo e as reais espectatvias sobre a licitação.
Veja perguntas de Blattes:
Qual a real situação do transporte público?
Nesse sentido, Ponsi explicou que a tarifa do transporte coletivo de Santa Maria é estabelecida a partir das soma de todos os custos do do transporte público e dividida pelo número de passageiros. Com a chegaa da pandemia, esse valor foi extremamente impáctado com a chegada da pandemia, já que o número de passageiros caiu drasticamente e o aoumento de outros meios de transporte, cresceu. Então assim foi criada uma estratégia de abrir mão de alguns ponos que compunham esse valor. Assim, a prefeitura abriu mão no custo do ISSQN durante esse ano, teve a redução de 50% dos cobradores, corte de 100 veículos. Nesse sentio a passagem conseguiu manter seu valor de R$4,20 e ainda reduziu o valor para para domingos e feriados R$03,00. Mas que ainda existem c oisas que precisam ser discutidas mais profundamente como a melhoria de infraestrutura e a quantidade de pessoas que realmente precisa da isenção e quem não precisa.
Qual as reais expectativas para que haja uma licitação do transporte público de Santa Maria?
Segundo o seretário, ainda existe uma necessidade de establização do serviço e número de usuários para que o transporte possa ser licitado. Essa demanda vem de encontro com a normalização das aulas, já que em torno de 25% da comunidade escolar é usuária do transporte coletivo. Nesse sentido, o planejamento da secretaria vai acompanhar o retorno das aulas, principalmente da UFSM, podendo ser entre fevereiro e março. A partir daí a secretária apresenta um cronograma para o Ministério Público. Nesse processo, será feita uma avaliação de 60 dias para avaliar se o cenário de usuários do transporte apresenta alguma establidade e aí sim, os encaminhamentos necessários para a finalização do processo de licitatório, sereão encaminhados.
Qual a situação do transporte distrital?
O secretário identifica que o principal problema do transporte distrital se dá pelo fato de que a grande maioria do público que utiliza esse transporte é idoso e por isso é isento d e tarifa. Nesse sentido, esse custo acaba sendo um prejuizo. O que o executivo pretende fazer é incluír o transporte distrital dentro do modal urbano e portanto, cobrar a mesma tarifa da cidade. Desta forma, o transporte distrital passará a ser considerado uma extenção de linha.
Em que pé está a criação de um Fundo de Financiamento para a Mobilidade Urbana, que oferecará recursos para subsidiar o transporte coletivo?
O secretário afirmou que o fundo vai acontecer, no entant, o município ainda precisa realizar uma estudo socieoeconomico sobre como esse instrumento de financiamento será composto, ou seja, quais as formas de arrecadação de dinheiro. Mas que isso ainda esá em discussão e em breve a proposição será encaminhada para a Casa Legislativa discutir.