• Flora Quinhones

Resumo do primeiro ano como vereador em Santa Maria

Esse foi um ano de muita aprendizagem, excepcionalmente para quem está no primeiro ano de legislatura.



O vereador Ricardo Blattes foi eleito com 1658 votos e decidiu concorrer a uma vaga na casa legislativa para lutar pela implementação de uma agenda urbana realmente capaz de promover a mudança na vida da população, tendo sempre como prioridade, o cuidado com as pessoas.


Projetos e moções


Durante esse primeiro ano na Câmara de Vereadores, Ricardo promoveu diversos debates políticos, dos assuntos mais variados. Ao todo, o vereador apresentou 10 projetos, 5 moções, e foi o vereador que mais relatou projetos na Câmara de Vereadores.


Entre as principais temáticas que o mandato esteve envolvido estavam proposições relacionadas ao meio ambiente, igualdade, transparência, saúde, cultura, economia solidária e mobilidade urbana.


Veja projetos aqui

Projeto (Click para ver)

Assunto do projeto

Projeto de Sugestão Nº 0007/2021

Fica o Município de Santa Maria autorizado o Município de Santa Maria autorizado a celebrar contratos, convênios ou outros instrumentos legais para aquisição vacinas contra COVID-19


Projeto de Lei nº 9195/2021

Da prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos profissionais da segurança pública no Município de Santa Maria.


Projeto de Lei nº 9231/2021

Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal divulgar informações em sua página oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade na cidade e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 9238/2021


Emenda a Lei Orgânica que tem o objetivo de adequar a nomenclatura de legislações de Santa Maria, que tratam de acessibilidade. Isso porque os documentos municipais apresentavam o termo "pessoa portadora de deficiência". Com essa emenda, a legislação passa a usar o termo correto: pessoa com deficiência.

Projeto de Lei nº 9248/2021


Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal encaminhar informações acerca dos Termos de Ajustamento de Conduta (obras de parceria público privado) e outros, em inteiro teor, à Câmara Municipal e dá outras providências. A lei garante maior transparência e possibilidade de fiscalização por parte do legislativo.


Projeto de Lei nº 9261/2021

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede pública municipal. (Devolvido para ajustes)


Projeto de Lei nº 9324/2021


Obriga as agências de publicidade e produtores independentes, quando contratados pelo Município, a incluirem, no mínimo, 20% (vinte por cento) de artistas e modelos negros na idealização e realização do comerciais ou anúncios da prefeitura.


Projeto de Lei nº 9326/2021


Institui o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial, como ação municipal de desenvolvimento de Santa Maria/RS, objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.


Veja moções aqui

O que são moções? No âmbito legislativo, a moção é uma proposição em que é sugerida a manifestação da Casa sobre determinado assunto. Pode ser uma moção de solidariedade, de protesto, de repúdio ou para reivindicar providências.

Nº da moção (Click para ver)

Assunto da moção

Moção de Repúdio nº 2494/2021

Moção de Repúdio ao Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em razão da sua postura frente ao Ministério do Meio Ambiente.

O objetivo foi manifestar a contrariedade desta Câmara de Vereadores quanto à inércia do Ministério em propor alternativas concretas aos problemas ambientais, como as queimadas e a emissão de gases poluentes, e a inobservância dos compromissos firmados no plano internacional, no qual o Brasil sempre ocupou posição de destaque.


Moção de Apoio nº 5476/2021


Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

Como é público e notório, a categoria dos(as) trabalhadores(as) em educação amarga um intenso processo de empobrecimento, sem qualquer reposição salarial desde novembro de 2014. São quase sete anos de congelamento, agravados pela recente perda de direitos com a aprovação de mudanças nos planos de carreira, eliminação de vantagens, redução de adicionais e alterações na Previdência Social.


Moção de Apoio nº 9463/2021

Moção de Apoio aos Projetos de Lei que denominam a Travessia Urbana e Viadutos do Município de Santa Maria.

Moção de Solidariedade nº 10350/2021

Requer o envio de Moção de Solidariedade em decorrência do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, comemorado no dia 29 de novembro.

Busca por novas ideias em Brasília


Para ajudar no desenvolvimento da cidade, Ricardo realizou uma viagem para Brasília na qual conseguiu articular propostas no setor do desenvolvimento digital, resgate de alunos para as escolas, e inclusão de Santa Maria em projetos mundiais de combate à fome. (Veja aqui)


Atuação Legislativa


Blattes colocou como prioridade, tratar sobre assuntos de competência exclusivamente municipal, por isso participou das principais Comissões Permanentes da casa, que são grupos de trabalho por onde todos os projetos são analisados antes de irem para votação em plenário.

Nesse caso, participou da Comissão de Constituição e Justiça, onde passam todos os projetos da casa para que se possa fazer a análise de legalidade, e da Comissão de Orçamento e Finanças, na qual delibera sobre qualquer assunto que envolva dinheiro.


Além disso, o vereador participou como relator da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem por objetivo, fiscalizar o contrato com as empresas de coleta dos resíduos. Ele também propôs a Comissão Especial de Transporte Público, na qual também foi presidida pelo próprio. Nela, em uma sequência de 18 reuniões, foram ouvidos diversos setores da mobilidade urbana de Santa Maria, com o objetivo principal de realizar um relatório no qual apresenta-se soluções e encaminhamentos para o setor. Veja relatório aqui e mais detalhes sobre a Cetrans aqui.


Orçamento


Como membro e vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Blattes esteve diretamente envolvido com os principais orçamentos de Santa Maria.


O Plano Plurianual(PPA) é um instrumento de planejamento municipal para os próximos 4 quatro anos (2022 a 2025). Nesse sentido, cabe aos vereadores avaliarem e contribuírem com esse planejamento. Sendo assim Blattes incluiu no PPA rubricas para que a prefeitura possa investir em determinadas áreas.


Veja aqui:

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Estabelece a criação de instrumentos de finanças solidárias, bancos comunitários, moedas sociais, fundos solidários e cooperativas de crédito, promovendo o acesso a serviços financeiros e bancários com base na Economia Solidária.

RESÍDUOS URBANOS

Estabelece a possibilidade de contratos entre prefeitura com Associação/Cooperativa de Catadores para coleta seletiva.

MOBILIDADE URBANA

Reorganizar, qualificar, manter e substituir quando necessário a sinalização viária horizontal e vertical.

TRANSPORTE PÚBLICO

Realizar a gestão dos sistemas de transporte público municipal, bem como desenvolver e finalizar o processo licitatório para concessão.


A Lei Orçamentária Anual (LOA) relatada pelo vereador, recebeu 221 emendas individuais de execução obrigatória (confira no documento aqui). Segundo Blattes, as emendas impositivas somaram R$ R$ 8.394.656,18 (oito milhões trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Assim, os recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde (ASPS) somam R$ 4.401.806,22 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e seis reais e vinte e dois centavos). Portanto, foi respeitado o valor global mínimo das ASPS, com percentual de 52,49%. Do total de Emendas Impositivas, 24,66% foram destinadas a 28 (vinte e oito) entidades. Dessas, 05 (cinco) obtiveram 50% desse valor. Quanto aos órgãos da Administração Pública, estes receberam o total 73,34% dos recursos.


Confira emendas impositivas do vereador Blattes:


E.M.E.F. Professor Sérgio Lopes

Investimento de R$12.000,00, para a aquisição de 02 retroprojetores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F. Professor Sérgio Lopes.

E.M.E.F. Professor Sérgio Lopes

Investimento de R$12.000,00 para a aquisição de um kit pracinha para a Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F. Professor Sérgio Lopes.

Economia Solidária

Investimento de R$53.583,80 para o aluguel de serviços e equipamentos para realização da FEICOOP.

Secretária de Cultura

Investimento de R$43.584,42 para o fortalecimento das políticas culturais no município de Santa Maria, por meio de editais de capacitação profissional aos produtores culturais, fomento a projetos culturais.

Projeto Obirin

Investimento de R$20.000,00 para a aquisição 10 máquinas de costura para o Projeto Obirin Mulheres em rede mudando o mundo realizar Qualificação e Capacitação em Corte Costura, Cadeia Produtiva da Moda Sustentabilidade, Renda e Cosmovisão Africana e Proporcionar e capacitação voltada para geração de renda e inserção no mercado de trabalho. O custo médio das máquinas de costura para o curso são em torno de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Iplan

Investimento de R$20.000,00 para a aquisição de um drone de alta performace para o Instituto de Planejamento de Santa Maria. O equipamento é de grande importância para o IPLAN visto que garante uma maior qualidade no mapeamento da cidade.

Secretária de Saúde

Investimento de R$201.168,23 para a Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de veículo de 11 lugares para transporte de pacientes que necessitam fazer tratamento de hemodiálise.


Iplan

Investimento de R$40.000,00 também para o Instituto de Planejamento de Santa Maria. Neste caso, para a aquisição de um software de mapeamento que permite levantamento planialtinetrico e também levantamento 3D de edificações. O que contempla a aquisição do drone da emenda 219. Desta forma, o Iplan tera condições não só de mapear a cidade mas também de trabalhar com dimenções em 3d para projetos no município.


Hora 13


Desde o início do mandato, o vereador Ricardo Blattes se propôs a elevar o debate da política em Santa Maria. E embora essa seja a primeira viagem do edil pela Câmara de Vereadores, o parlamentar já demonstra sua capacidade de se destacar trazendo conversas de caráter nacional com figuras importantes da política brasileira e que ajudam no desenvolvimento de propostas para o município.


Sendo assim, o vereador integra a grande de horários do Canal da Resistência, com o pograma Hora13. Após 37 epsódio, Blattes já trousse ex-ministros como Henrique Pahin e Guilherme Cassel, Gilbert oCarvalo e figuras políticas importantes no cenário nacional como Paulo Okamoco, Andrey Rosenthal, Rogério Sotili, Daniel Balaban, Gustavo Chianca e João Antini. Além disso ja foram realizadas diversas conversas temática que trataram sobre desenvolvimento economico para municipios, formação de cidades inteligentes, luta pela alimentação saudável entre outros.


O prgrama Hora 13 acontece toda sexta-feira, às 13h e pode ser assistido pelo Canal da Resistência ou blattes.pt no youtube. Confira todos os convidados de 2021 aqui.