Legislativo promove audiência pública para Executivo apresentar metas fiscais

Na tarde desta segunda-feira (31), no Plenário Coronel Valença, a Câmara de Vereadores de Santa Maria promoveu uma audiência pública para o Executivo Municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre (primeiros quatro meses) de 2021. Conforme os dados apresentados pela prefeitura, houve uma redução no endividamento em R$ 79.019.355,63.

A audiência - promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara - contou com a presença da superintendente de gestão orçamentária da secretaria de Finanças, Marilda Manfio; Greice Piveta, contadora do município; vereadora Roberta Leitão (presidente da COF); vereador Ricardo Blattes (vice-presidente da COF); vereador Pablo Pacheco; vereadora Maria Rita Py Dutra e o assessor técnico da Casa Legislativa, Ricardo Zago. Silvia Vontobel, do Observatório Social, também acompanhou a atividade.

Ricardo Blattes, vice-presidente da COF fez questionamentos sobre a organização do município com as contas e a arrecadação de impostos. O vereador também questionou sobre a prestação de contas dos serviços feitos por medidas compensatórias ou mitigatórias, como no caso do calçadão. Se nesses casos, existe algum controle por parte da contabilidade da prefeitura sobre os valores gastos por terceiros. A resposta das representantes foi negativa.

Confira os dados apresentados pela contadora do município:

Resultado primário: esse resultado surge do confronto de receitas e despesas primárias no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.

Meta do resultado primário: comparar receitas x despesas, ou seja, a receita deve suportar as despesas previstas (capacidade de honrar suas dívidas)

META FIXADA PARA 2021:

(+) Receita Primária R$ 687.175.981,50

(-) Despesa Primária R$ 690.664.500,00

(=) Resultado R$ - 3.488.518,50

1º QUADRIMESTRE/2021:

Receita Primária R$ 259.900.248,13

(-) Despesa Primária R$ 195.718.692,92

(=) Resultado R$ 64.181.555,21

Resultado nominal: é um termo usado em relação às contas públicas. Juntamente com o resultado primário, é uma das formas de apurar o resultado das contas em determinado período.

Meta do resultado nominal: representa a diferença entre o saldo da dívida de um período x em relação ao período atual, ou seja, 30 de abril de 2021 em comparação com 31 de dezembro de 2020 (medir a evolução da dívida)

META FIXADA PARA 2021:

(+) Dívida R$ 108.242.508,13

(-) Deduções R$ 127.240.607,62

(=) Resultado R$ - 18.998.099,49

Comparado com 2020 R$ 7.007.458,00

Resultando uma redução no endividamento em R$ 11.990.641,49 (de 2020 para 2021)

1º QUADRIMESTRE/2021:

(+) Dívida R$ 127.214.138,23

(-) Deduções R$ 232.541.122,07

(=) Resultado R$ - 105.326.983,84

Comparado com 2020 R$ - 26.307.628,21

Resultando uma diminuição no endividamento em R$ 79.019.355,63 (de 2020 para 2021)

Após a apresentação dos dados pela contadora do município, a COF abriu espaço para questionamentos dos vereadores e do público presente. A audiência pública foi transmitida ao vivo no canal aberto 18.2, e no YouTube (TV Câmara Santa Maria). Em razão da pandemia, foram disponibilizados 25 lugares de forma presencial as galerias do plenário.

A COF é integrada pelos vereadores Roberta Leitão (presidente); Manoel Badke; Maria Rita Py Dutra; Pablo Pacheco e Ricardo Blattes.

Texto da assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores com complementação sobre questionamentos do vereador Blattes feito pela assessoria de comunicação do vereador

Economia solidária começa trilhar uma retomada ativa no município

Na tarde desta segunda-feira, dia 31, o vereador Ricardo Blattes esteve em uma reunião com o Prefeito Jorge Pozzobom, com a Irmã Lourdes Dill coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança e sua equipe para tratar sobre as estratégias relacionadas ao impulsionamento da economia solidária em Santa Maria

Um dos principais temas tratados foi a reestruturação do Conselhos Municipal de Economia Solidária que está desativado. Isso porque é necessário realizar uma análise sobre a lei que constituí o Conselho e propor alterações. A pedido do Prefeito, Blattes ficou responsável por impulsionar a discussão e dar os encaminhamentos necessários para as alterações da lei que vão garantir a retomada da atividade do Conselho.

"É importante ver a economia solidária não como parte de uma secretaria qualquer, mas como uma estratégia de desenvolvimento econômico da cidade. Que vai gerar alimentação saudável, renda, impulsionamento da economia local", sugere Blattes.

O vereador também aproveitou a oportunidade para sugerir ideias para a ativação da economia local como a implementação de uma moeda social que possa ser atrelada a programas de incentivo do município.

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Também participaram do encontro, o superintendente de Assistência Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Antoniangel Zanini; o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Jeferson Nunes; o fiscal do Executivo Municipal Juarez Antônio Piccini; a professora Gisele Guimarães, representante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e os integrantes do colegiado da Feicoop José Carlos Peranconi, Claudia Machado e Begair do Carmo Flores.

A reunião também tratou sobre:

Entrega dos materiais das Emendas Parlamentares do Deputado Paulo Pimenta e do Senador Paulo Paim (julho de 2021).

Formas de viabilização da 27ª FEICOOP 2021 e Emendas Parlamentares encaminhamentos para a feira.

Agenda no dia 05/06/2021 Bênção dos Alimentos e entrega das 500 Cestas Básicas - 8 horas no Centro de Referência de Economia Solidaria Dom Ivo Lorscheiter, Rua Heitor Campos, no, Bairro Medianeira.

#ForaBolsonaro

As manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorreram em diversas partes do país neste sábado. Em Santa Maria, o ato começou na Praça Saldanha Marinho. Os manifestantes percorreram as ruas centrais da cidade protestando contra os governos federal, estadual e municipal e a favor de causas como a ampliação da vacinação contra a Covid-19, a valorização da educação e da saúde e a defesa do auxílio emergencial.

Organizado por diversas entidades, como a Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Diretório Central dos Estudantes (DCE), partidos como o PT, Psol e PCB, entre outros, a concentração começou por volta das 10h na praça. Enquanto os manifestantes carregavam cartazes, panfletos e bandeiras, também distribuíam, de forma gratuita, máscara de proteção PFF2, álcool em gel e pediam que as pessoas respeitassem o distanciamento.