Grupo de Trabalho da Coleta Seletiva define metas para Santa Maria

Unidos pela missão de desenvolver um sistema de coleta seletiva eficiente em Santa Maria, reuniram-se, na sexta-feira (14), na sede do Diário, o Grupo de Trabalho (GT) da coleta seletiva. Braço do Comitê pelo Meio Ambiente, o grupo é formado por 11 pessoas, entre representantes da prefeitura, câmara de vereadores, universidades, Ministério Público e Diário.

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Neste primeiro encontro, foram discutidas as ações da prefeitura para estruturar a licitação de coleta seletiva, a formalização e integração dos catadores, assim como ideias de capacitação das associações e dos profissionais.

– Todos falaram o que estão fazendo em relação aos catadores e às associações, no sentido de buscar o conhecimento. Foi bem produtivo. Todo mundo tem muita informação e trabalho sendo feito, e a gente acredita que vamos ter um bom resultado com essa união e cooperação de esforços.

À frente da coleta seletiva na prefeitura, o engenheiro civil Ivan Nazaroff destacou a possibilidade do contrato para destinação dos recicláveis ser destinado para a alguma associação ou cooperativa da cidade que esteja apta para o trabalho. Desta forma, a coleta seria feita no formato convencional, de porta em porta, com um roteiro semanal de recolhimento nos bairros.

A longo prazo, conforme a demanda, e participação da população, seria pensada uma forma fixa, como de contêineres para recolhimento. Também foi discutida a ideia de contar com o apoio de escolas, mercados e empresas com ecopontos para coleta de óleo de cozinha e vidros, por serem materiais que não interferem na coleta dos catadores. Por se tratar de uma questão complexa, que envolve muitas frentes, o GT também definiu que parcerias precisam ser feitas com os órgãos de educação da cidade. Desta forma, haveria um apoio para ações de educação ambiental na cidade, fomentando, gradualmente, a discussão da separação de lixo e construindo uma maior conscientização ambiental.

O secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, afirmou que a cidade tem 844 famílias de catadores cadastradas, sendo 2.039 pessoas. O GT planeja mapear os bairros de atuação para buscar a formalização destes recicladores. Conteúdo Eduarda Costa - Diário de Santa Maria

Vereador Blattes faz sugestões na COF para o regramento das Emendas Impositivas

A Comissão de Orçamentos e Finanças realizou uma nova reunião para tratar sobre o regramento das Emendas Impositivas destinadas por cada vereador em 2023. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 06, e contou com a presença dos membros da comissão e do executivo, vereadores e comunidade em geral.

O vereador Ricardo Blattes será o relator da LOA 2023, portanto responsável por analisar todas as emendas propostas pelos parlamentares. Desta forma, sugeriu aos participantes que haja um limite de Emenda Impositiva destinadas por cada vereador, assim como um valor mínimo. Essa medida, facilitaria a correção e execução por parte do executivo. Também poderiam os vereadores realizarem a união de valores para um objeto específico, como eventos municipais. Além disso, ele sugere que existe a necessidade de haver um valor limite destinado para cada entidade, desta forma, o orçamento pode ser distribuído de forma justa entre os solicitantes.

O regramento das Emendas Impositivas deve ser finalizado até dia 13 de outubro.

OAB promove atividade na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores sediou, na noite desta quarta-feira (05), a Sessão Solene em homenagem à Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. A realização da solenidade, organizada pela OAB/Subseção Santa Maria, integra a Semana da Constituição Cidadã, incluída no calendário oficial do município por meio da Lei 6.640/2022. Os vereadores Getúlio de Vargas e Werner Rempel acompanharam a sessão. Servidores da Procuradoria do Legislativo também participaram da atividade.

A mesa de autoridades foi composta por Juliane Müller Korb, presidente da OAB pela OAB/Subseção Santa Maria; Guilherme Cortez, procurador do município, representando o prefeito de Santa Maria; vereador e advogado Ricardo Blattes, representando o presidente do Legislativo santa-mariense; Jaci Rene Costa Garcia, conselheiro seccional e presidente da comissão de estudos constitucionais; Leonardo Sagrillo Santiago, vice-presidente da OAB/Subseção Santa Maria e Carolina Lisowiski, controladora geral do município e coordenadora do curso de direito da Faculdade Palotina.

O vereador Ricardo Blattes, autor do projeto de lei que instituiu a Semana da Constituição Cidadã, parabenizou à OAB pela realização de diferentes atividades durante a semana, levando à população o conhecimento dos direitos assegurados às pessoas para além dos livros. “Estamos em constante busca pelos direitos que nela estão gravados”, observou.

A presidente da pela OAB/Subseção Santa Maria, Juliane Korb, fez a leitura do texto de sua autoria e do advogado Guilherme Pittaluga Hoffmeister, publicado na edição de hoje no jornal Diário de Santa Maria. No texto, intitulado “Viva a Constituição Cidadã”, os autores destacam que a Constituição não é um documento acabado e inalterável, mas pode ser aperfeiçoada sempre na defesa do Estado Democrático de Direito.

Após a abertura oficial da solenidade, aconteceu a palestra do advogado e professor universitário, Jaci Rene Costa Garcia, tendo como temática “Contexto Histórico da Constituição Federal”. Na sequência, o Doutor em Direito do Estado e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília, Jose Luiz Bolzan de Morais, palestrou sobre a “Contemporaneidade da Constituição Federal”. Essa palestra aconteceu, de modo online, via Google Meet.

A solenidade e as palestras foram transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2) e podem ser conferidas, na íntegra, no YouTube (TV Câmara Santa Maria).

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