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Segurança  Pública

Santa Maria precisa passar a prevenir a violência através de estratégias integradas, sejam elas territoriais ou em relação a determinados tipos de crimes ou proteção de grupos vulneráveis, com análise permanente e qualificada de dados para orientar a tomada de decisão.

Diversas cidades do mundo conseguiram vencer a violência a partir do esforço integrado de diferentes instituições. Além das instituições de segurança sediadas no Município, também Universidades, mídia, organizações sociais, lideranças comunitárias e políticas devem estar em torno de estratégias preventivas inovadoras e bem planejadas.

  COMPROMISSOS      

Lutar pela reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Pública, com a prerrogativa legal de elaborar propostas de políticas no âmbito das atribuições municipais para a área, ampliando a representação das instituições afins sediadas no município, dos três níveis de governo. No âmbito do município, a transversalidade deverá ser a marca deste organismo (saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana, por exemplo), além de proporcionar  que Universidades, ONGs e demais entidades da sociedade civil organizadas, patronais e de trabalhadores, possam dele participar;

 

Defender a reativação efetiva do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que terá reuniões periódicas com o chefe do Executivo e assessores necessários para debater a implantação/execução das políticas definidas pelo Conselho Municipal de Segurança Pública;

 

Propor que Câmara de Vereadores realize em conjunto com os órgãos de segurança a divulgação do Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos de Santa Maria, com o objetivo de manter atualizados os dados das instituições que atuam na Segurança Pública, dos indicadores de criminalidade, das redes de proteção dos grupos sociais mais vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, negros, negras, LGBTQIA+, população em situação de rua e idosos.);

 

Defesa da implementação de um plano de carreira para a Guarda Municipal.

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