Programas de gestão, desenvolvimento econômico e infraestrutura são temas de audiência pública

Na tarde desta segunda-feira (5), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) promoveu audiência pública para analisar o Projeto de Lei nº 9244, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA), direcionada ao exame dos programas de governo nas áreas de desenvolvimento econômico e infraestrutura. O vereador Pablo Pacheco é o sub-relator, na COF, das temáticas debatidas na audiência de hoje.

A presidente da Comissão, vereadora Roberta Leitão, destacou que o PPA é um documento que define prioridades de governo, constando planejamento de como serão executadas as políticas públicas.

Durante a atividade, transmitida ao vivo na TV Câmara (canal 18.2), os secretários apresentaram, em dois painéis, os planos de ação das pastas administrativas para o PPA 2022-2025.

Num primeiro momento, o secretário extraordinário de Licenciamento e Desburocratização, Ewerton Falk; o secretário interino de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa e secretário de Estruturação e Regulação Urbana, José Antônio de Azevedo Gomes explanaram sobre os programas das respectivas secretarias. Posteriormente, explanaram sobre as prioridades de governo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ticiana Fontana; o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi; secretária de Finanças, Michele Antonello e o secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas.

Após as intervenções dos representantes do Poder Executivo, especialistas nos assuntos debatidos se manifestaram para analisar o PPA e realizaram questionamentos aos secretários de município. Na sequência, os vereadores integrantes da COF se pronunciaram a respeito da matéria em análise.

https://youtu.be/FcwslDoCJGc

O vereador Ricardo Blattes, novamente fez apontamentos sobre a falta de métricas e termos genéricos apresentados no documento. “Revitalizar e ampliar a capacidade. Ampliar para quanto? Manter o que? Essas modificações são necessárias eu acho que é isso que a gente tem falado desde o primeiro dia de audiência pública. (...) Me traz preocupação uma falta de mensuráveis, especialmente nesses programas de infraestrutura, de luz é segurança. (...) É nesse sentido que eu faço um apelo aos técnicos de contabilidade e Finanças do Poder Executivo”.

Conforme o artigo 115 da Lei Orgânica do município, até 30 de julho, o Projeto Plurianual deve ser devolvido ao Poder Executivo. A proposição pode ser conferida na íntegra no site da Câmara.

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Mais informações podem ser obtidas no e-mail da COF: comissaofinancas@camara-sm.rs.gov.br.

A Comissão de Orçamento e Finanças é formada pelos vereadores Roberta Leitão (presidente), Ricardo Blattes, Manoel Badke, Pablo Pacheco e Werner Rempel.

Texto: Clarissa Lovatto com contribuições da assessoria do vereador Ricardo Blattes.

Audiência Pública da COF trata sobre educação, cultura e desenvolvimento

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) promoveu, durante a tarde desta sexta-feira (2), a segunda de uma série de três audiências públicas para analisar o Projeto de Lei nº 9244, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025. A atividade tratou sobre projetos no que diz respeito aos programas de governo finalísticos nas áreas de educação, esporte, cultura, lazer, desenvolvimento social e segurança pública.

Para ouvir a comunidade, a comissão reuniu diversas entidades com o objetivo de promover maior discussão sobre a temática e a apresentação dos planos de governo das secretarias municipais para os próximos anos.

A Comissão de Orçamento e Finanças é formada pelos vereadores Roberta Leitão (presidente), Ricardo Blattes, Manoel Badke, Pablo Pacheco e Werner Rempel.

A presidente da Comissão, vereadora Roberta Leitão, explicou que o Plano Plurianual define prioridades do governo para o período de quatro anos e o planejamento de como serão executadas as políticas públicas, na oportunidade agradeceu a presença do público que acompanha a audiência nas galerias e nos canais das redes sociais da TV Câmara.

Já o vice-presidente da comissão, o vereador Ricardo Blattes, pontuou que ainda exitem ajustes a serem feitos no PL. Isso porque alguns termos estão colocados de forma genérica no documento, dificultando a maneira de mensurar o orçamento e realizar a fiscalização do que foi feito.

"Por exemplo: fala que vai se desenvolver pelo menos uma ação em cada Escola Municipal: ok! Nós temos como quantificar. A gente tem como correr atrás e fiscalizar enquanto Poder Legislativo. No entanto, há uma grande parte do PPA apresentado que não tem quantificativo nenhum. Tem um protocolo de intenções. É para isso que existe um PPA. Para que essa casa Legislativa tenha condições de acompanhar e fiscalizar todo a execução orçamentária dos demais anos", manifesta o vereador.

Por fim, Blattes ainda convidou a comunidade para dar sugestões para que os vereadores possam encaminhar emendas ao projeto. "Muitas vezes vem uma ideia vem não formatada como emenda. Mas a opinião e a participação popular é fundamental na construção de um plano plurianual que Visa o desenvolvimento do nosso município no próximo período".

Durante a reunião, o secretário de habitação, Juliano Soares, secretário de desenvolvimento social, João Chaves, secretário de esporte, Gilvan Ribeiro, secretária de educação, Lúcia Madruga, secretária de cultura, Rose Carneiro e secretário de mobilidade urbana, Orion Ponsi apresentaram os planos de ação das pastas administrativas para o PPA 2022-2025, tendo previstos programas que buscam ampliar a qualidade dos serviços prestados pelo executivo municipal. Para acompanhar detalhadamente os planos produzidos pelas equipes da prefeitura, acesse o link disponível no youtube da TV Câmara de Santa Maria.

Ao longo de quase duas horas de audiência pública, membros da comunidade e representantes de organizações participaram contribuindo para a construção do Plano Plurianual.

O projeto do PPA pode ser conferido na íntegra no site da Câmara. Mais informações podem ser obtidas no e-mail da COF: comissaofinancas@camara-sm.rs.gov.br.

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PRÓXIMA AUDIÊNCIA: Na segunda-feira, dia 05, às 16h30, a COF promove audiência pública com a temática referente aos programas de governo finalísticos nas seguintes áreas: programas de governo de gestão e programas de governo nas áreas de desenvolvimento econômico e infraestrutura.

https://www.youtube.com/watch?v=WD8e4tJRifQ

Acompanharam o debate os parlamentares: Tubias Callil, Delegado Getúlio Ribeiro, Luci Duartes / Tia da Moto, Alexandre Vargas e Professor Danclar Rossato.

Texto: Karohelen Dias com contribuições da assessoria do vereador Blattes

Fotos: Karohelen Dias

TRIBUNA DIA 01 DE JULHO

Confira matéria aqui

EM TRIBUNA

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"PODER EXECUTIVO NOS FAZ DE BOBOS" DIZ VEREADOR

Blattes lamentou o fato do poder executivo estar excluindo o poder legislativo das discussões importantes da cidade. Em tribuna, o vereador relatou que os fatos noticiados pelo jornal em relação à Gare no dia 01 de julho, não foram relatados pelos representantes do poder executivo, aos vereadores presentes na audiência pública que tratava do tema no dia anterior. "É lamentável que a prefeitura permaneça se esquivando de conversar com a comunidade e ainda nos faça de bobos".

Confira manifestação:

https://youtu.be/4IiEBqxsrks

LUCI, VENHA PARA O BLOCO PROPOSITIVO!

Com uma rosa na mão, simbolo do PDT, Blattes foi a tribuna para fazer um convite simbólico para a vereadora Luci Duartes (Tia da Moto - PDT): Compor o Bloco Propositivo! O convite foi feito para que junto aos partidos de esquerda da Câmara de Vereadores, a vereadora possa imprimir uma agenda de ações e ideias alinhadas. Ricardo convocou: "Venha propor conosco!".

https://youtu.be/GwwKnCETNKg

NÃO AO VOTO IMPRESSO

O vereador Ricardo Blattes lembrou aos vereadores eleitos pela urna eletrônica que esse sistema é a base de todo o sistema politico que hoje se tem. "Não podemos retroceder no tempo e permitir que volte a possibilidade de haver corrupção na apuração do voto impresso".

https://youtu.be/LDLitWeWwiE